MANOBRA ILÍCITA Consumidor STJ condena Amil a pagar indenização por tentar alienar planos de saúde 07-04-2026 às 15:52
COMBINADO NÃO SAI CARO Empresarial Se plano de RJ prevê venda de bem, anuência dos credores é desnecessária 17-04-2025 às 17:48
OPINIÃO Tributário O direito de propriedade e a desaverbação de arrolamento de bens 10-02-2025 às 07:05
A LEI PERMITE Civil Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação, diz TJ-SC 03-07-2024 às 07:29
DANOS MORAIS E MATERIAIS Consumidor TJ-SP condena Amil a indenizar por danos na tentativa de alienar planos 23-06-2024 às 07:50
OPINIÃO Civil Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis 14-05-2024 às 09:20
OPINIÃO Civil Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis 14-05-2024 às 09:20
RECOMPOSIÇÃO DE PREJUÍZOS Civil Não cabe multa ao credor por venda de bem após apreensão autorizada pela Justiça 22-04-2024 às 13:58
