AMBIENTE JURÍDICO Ambiental A batalha da lei geral do licenciamento ambiental no STF: o Judiciário como árbitro da insegurança jurídica em 2026 03-01-2026 às 08:00
FIM DO ESTÍMULO Ambiental Partido questiona no Supremo revogação de ICMS Verde em Alagoas 02-01-2026 às 19:45
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ÁGUAS LIVRES Ambiental Constitucional Supremo invalida leis que proibiam usinas hidrelétricas no Rio Chapecó 30-12-2025 às 20:54
ESTOURO DA BOIADA Ambiental Partidos e associações acionam STF contra flexibilização de licenciamento ambiental 30-12-2025 às 07:49
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OPINIÃO Ambiental Tributário Carf nega dedução de despesa e multa com recuperação socioambiental 19-12-2025 às 18:17
