Ambiental Criminal TJ-MG volta a determinar prisões pelo rompimento em Brumadinho 13-03-2019 às 19:07
Administrativo Ambiental Judiciário Tributário Gasto com cumprimento de obrigações ambientais é insumo, diz Carf 11-03-2019 às 15:16
Ambiental Internacional Leis Délton Winter: O dever internacional de redução de riscos de desastres 10-03-2019 às 07:27
Ambiental Ministério Público A celebração do termo de compromisso em matéria ambiental 09-03-2019 às 08:07
Ambiental Comercial Empresarial Leis CNJ anula portaria que substituiu 300 matrículas de imóveis por uma 08-03-2019 às 19:30
Administrativo Ambiental Judiciário Leis Política Tributário Governo propõe autonomia orçamentária para as obras do PAC 07-03-2019 às 21:08
Administrativo Ambiental Leis Gustavo Godoy: A responsabilidade administrativa ambiental no STJ 05-03-2019 às 06:55
Ambiental Ministério Público A irresponsabilidade reincidente e a hora da mudança 04-03-2019 às 08:00
Ambiental Judiciário Ministério Público Justiça determina paralisação de mineração Onça Puma, da Vale 02-03-2019 às 11:44
Administrativo Ambiental STF anula decisão de indenização por desapropriações no Paraná 01-03-2019 às 16:37
Administrativo Ambiental STF invalida norma da Bahia sobre exploração de recursos naturais 01-03-2019 às 14:07
Administrativo Ambiental STF invalida norma da Bahia sobre exploração de recursos naturais 01-03-2019 às 14:07