IMPACTO PREVISTO Ambiental TJ-SP isenta concessionária de indenizar por animais atropelados 22-05-2025 às 10:52
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Ambiental TJ-SP manda prefeitura apresentar plano para mudar ruas que homenageiam a ditadura 21-05-2025 às 10:30
OPINIÃO Ambiental Trabalhista Convenção 169 da OIT e desafios da consulta prévia em licenciamentos ambientais (parte 1) 20-05-2025 às 19:38
CANIL DO TERROR Ambiental Civil Maus-tratos a animais causam dano moral coletivo, decide TJ-SP 16-05-2025 às 20:21
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OPINIÃO Ambiental Problemática da prescrição intercorrente nos processos administrativos sancionatórios ambientais 16-05-2025 às 18:19
O BURACO É MAIS EMBAIXO Ambiental Especiais Entraves ameaçam ordem de Dino para desapropriar terras incendiadas 16-05-2025 às 08:58
OPINIÃO Ambiental Civil Consumidor Geração distribuída de energia e direito dos ‘prosumidores’ diante das distribuidoras 15-05-2025 às 21:22
DEVER DE TODOS Ambiental STJ estabelece parâmetros para presumir dano moral coletivo por desequilíbrio ambiental 15-05-2025 às 19:57
OPINIÃO Ambiental Tributário Isenção do IPVA para carros elétricos: incentivo ambiental ou regressividade fiscal? 15-05-2025 às 06:02
OPINIÃO Ambiental Declaração Universal dos Direitos da Humanidade: clima e chamado à mudança 14-05-2025 às 06:03
OPINIÃO Ambiental Fragilidade constitucional do artigo 83-B do Decreto 6.514: novas sanções ambientais e risco de excesso 12-05-2025 às 20:38
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Mapa fundiário fiscal: Sigef, Receita e Direito Ambiental Geográfico 10-05-2025 às 08:00
