CADA UM COM SUAS REGRAS Ambiental Constitucional STF valida lei do RS que libera agrotóxicos não permitidos no país de origem 26-04-2025 às 17:44
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AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Licenciamento ambiental: entre a avaliação de impactos ambientais e a avaliação de riscos 26-04-2025 às 16:32
OPINIÃO Ambiental Mover e sustentabilidade automotiva: Decreto 12.435/2025 e desafios da descarbonização 25-04-2025 às 19:34
PERIGO NO AR Administrativo Ambiental Constitucional Associação questiona no STF ausência de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicos 24-04-2025 às 21:22
OPINIÃO Ambiental Proibição de importação de resíduos sólidos: exigências para aplicação da Lei nº 15.088 24-04-2025 às 06:38
NÃO É PRECISO PROVAR Ambiental STJ vai estabelecer critérios para presumir dano coletivo por desequilíbrio ambiental 22-04-2025 às 20:19
OPINIÃO Ambiental Adicionalidade: critério de integridade ambiental no mercado de crédito de carbono 21-04-2025 às 17:13
SERRA ELÉTRICA Ambiental TJ-SP condena homem que construiu casa, lago e piscina em APP 20-04-2025 às 07:46
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Turistificação: uma face da gentrificação e a Lei de Turismo 19-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Descarbonização e segurança jurídica são alguns dos caminhos para um futuro sustentável 18-04-2025 às 06:05
POLUIÇÃO MODESTA Ambiental Simplificação de licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto 16-04-2025 às 19:22
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VAI E VOLTA DE SANÇÕES Ambiental Para STJ, não há dano moral coletivo sem prejuízo concreto 12-04-2025 às 17:54
DIREITOS FUNDAMENTAIS Ambiental Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental 11-04-2025 às 08:00
