Ambiental Autorização administrativa não pode afrontar normas ambientais, diz TJ-MT 08-02-2009 às 11:51
Advocacia Ambiental Empresarial Escritórios Judiciário Leis Política Órgão Especial do TJ-SP derruba a quarta lei que proibia queima de cana 04-02-2009 às 16:12
Ambiental Judiciário Leis Lei municipal não pode proibir queima de cana-de-açúcar, conclui TJ-SP 03-02-2009 às 12:53
Ambiental Comercial Negado pedido do Ministério Público para impedir cultos da Renascer 02-02-2009 às 16:10
Ambiental Leis Decreto 6.514/08 ultrapassou os limites da Lei de Crimes Ambientais 02-02-2009 às 09:07
Ambiental Comercial Empresarial Trabalhista Shell tem quatro dias para aceitar acordo sobre contaminação 29-01-2009 às 14:07
Ambiental Empresarial Ministério Público Responsabilidade Civil Trabalhista Justiça tenta acordo antes de punir Shell e Basf por contaminação 29-01-2009 às 05:13
Ambiental Criminal Justiça mantém ação contra acusado de ocupar área do Lago Paranoá 28-01-2009 às 10:59
Ambiental Empresarial Judiciário Preservação do meio ambiente ultrapassa interesse privado 27-01-2009 às 15:50
Ambiental Política Responsabilidade Civil Sítio Novo (RN) tem 100 dias para tratar lixo e criar aterro sanitário 26-01-2009 às 18:31
Advocacia Ambiental Fazendeiro que custeou manutenção de gado do vizinho pode ser ressarcido 26-01-2009 às 16:25
Administrativo Advocacia Ambiental Empresarial Decisão permite que sejam construídos seis quiosques no Parque do Flamengo 26-01-2009 às 16:19
Ambiental Criminal Empresarial Segunda Leitura: pessoa jurídica pode praticar crime ambiental 26-01-2009 às 10:02
