DEMOROU, MAS CHEGOU Constitucional Previdência STF derruba norma que previa idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres 03-06-2026 às 19:15
OPINIÃO Previdência Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: direito adquirido 02-06-2026 às 07:01
DOCUMENTO, POR FAVOR Administrativo Previdência Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ 17-05-2026 às 16:29
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OPINIÃO Previdência Trabalhista Tema 1.209 x vigilantes: o Supremo Tribunal Federal errou 22-02-2026 às 09:29
CORPO EM DESGASTE Previdência Motorista de ônibus tem direito a aposentadoria especial por exposição à vibração 21-01-2026 às 17:42
OPINIÃO Previdência STF e a inconstitucionalidade da ‘nova’ aposentadoria especial 28-12-2025 às 09:27
LONGA HISTÓRIA Previdência STF suspende julgamento sobre idade mínima na aposentadoria especial 19-12-2025 às 09:41
REPOUSO MERECIDO Previdência Médico autônomo tem direito a aposentadoria especial, decide juiz 11-10-2025 às 08:51
RISCO INERENTE Previdência Delegados da PF têm direito à aposentadoria por invalidez com cálculo especial 19-09-2025 às 10:48
LISTA FECHADA Constitucional Previdência Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF 11-08-2025 às 10:52
EM BUSCA DE PROTEÇÃO Previdência Trabalhista Anotação sobre EPI eficaz afasta tempo especial para aposentadoria, diz STJ 11-04-2025 às 08:49