ROTA DOS GRÃOS Civil Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida rural 22-04-2026 às 07:31
O ÓBVIO REAFIRMADO Criminal Apreensão de quantidade ínfima de droga, por si só, não comprova tráfico 05-06-2025 às 07:49
MÃOS VAZIAS Criminal Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico 17-04-2025 às 08:24
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BUSCA FRENÉTICA CNJ Corregedoria determina apreensão de equipamentos em gabinete de desembargador do TRT-8 29-01-2025 às 17:55
DESARMADO E PERIGOSO Criminal Alexandre de Moraes manda PF apreender pistola de Daniel Silveira 28-01-2025 às 11:56
SEM CONSTRANGIMENTO Trabalhista Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida 16-07-2024 às 16:55
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GUERRA NAS ESTRADAS Administrativo TJ-SP autoriza Artesp a apreender ônibus de fretadora parceira da Buser 08-07-2024 às 07:49
SEM MATERIALIDADE Criminal Interceptação telefônica, sem apreensão de drogas, não comprova crime de tráfico 04-04-2024 às 08:49
BAIXO RISCO Criminal Prisão preventiva não é necessária se réu é primário e tem bons antecedentes 31-01-2024 às 19:13
BRIGA INTERNA Criminal Ministério Público MP estadual discorda da PGR e defende apreensão ‘preventiva’ de menores no Rio 17-01-2024 às 08:22