OPINIÃO Criminal Societário O risco da invasão do Direito Societário pelo Direito Penal 23-04-2026 às 15:20
CONFLITO DE INTERESSES Administrativo Juiz anula aprovação de contas relatada por mulher de ex-prefeito 15-01-2026 às 09:54
OPINIÃO Tribunais de Contas Accountability tardio e o ônus da demora no julgamento das contas de governo 10-06-2025 às 20:41
OPINIÃO Administrativo De volta às origens: Tribunais de Contas julgam contas de gestão dos prefeitos 04-03-2025 às 09:18
AGRAVO É O CAMINHO Família Processo Ato que aprova e manda complementar prestação de contas é decisão interlocutória 30-09-2024 às 08:45
GRAMÁTICA PURA Eleitoral STF tem maioria por dispensar aprovação de contas eleitorais para certidão de quitação 06-08-2024 às 16:52
