Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Nossa ordem jurídica não admite promessas constitucionais inconsequentes. O dever de respeito e acatamento da ordem constitucional não demanda outra postura senão a vigília constante das instituições e dos agentes públicos de todas as esferas federativas e em todas as funções estatais em face dos valores mais essenciais da sociedade, exatamente para que as normas […]

Direitos não se materializam do éter, nem são concretizados no vazio. São necessários meios materiais, instituições, processos e procedimentos para alterar a realidade concreta dentro das previsões constitucionais, convencionais, legais e normativas para que direitos, particularmente os de índole trabalhista, possam ser vindicados quando violados e reparadas posições jurídicas. Assim, inegável que a existência de […]

Tudo que potencializa a verdade é positivo para a Justiça. Essa provavelmente é a melhor chave de leitura do momento atual da relação entre jurisdição, avanços tecnológicos e novo modelo de sociedade em rede. Não por outra razão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores têm sistematicamente capitaneado o avanço dessa formação […]