Alberto Murray Neto

O Novo Código Civil Brasileiro, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2003, implementou significativas alterações no que refere às sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Essa nova legislação terá importante repercussão nos direitos dos sócios e também de terceiros. Entre tais modificações, as mais importantes são as seguintes: O artigo […]

Continuação… Concorrência Desleal e Registro de Marca Vs. Nome de Domínio no Âmbito da Internet Tracemos, pois, um paralelo, levando tal discussão para o contexto Marca Vs. Nome de Domínio. O surgimento da Internet possibilitou a existência de um novo cenário no qual relações comerciais são estabelecidas. Negócios passaram a ser celebrados unicamente através da […]