Alexandre Arnone

é fundador e sócio da Arnone Advogados, chairman do Grupo Arnone e mantenedor das Organizações Arnone, fundador e presidente do Instituto Global ESG e do movimento interinstitucional ESG na Prática.

Paten: inovação regulatória, finanças sustentáveis e transações tributárias

A sanção da Lei nº 15.103, de 22 de janeiro de 2025, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), representa um marco para a política energética brasileira e sinaliza a convergência entre sustentabilidade, inovação e responsabilidade fiscal. Freepik A partir de instrumentos financeiros inteligentes, de um modelo de governança interinstitucional colaborativa e […]

Regime fiscal sustentável e desenvolvimento estratégico

A promulgação da Lei Complementar nº 200/2023 marca um divisor de águas na estruturação fiscal do Estado brasileiro. Mais do que uma nova regra de contenção de despesas ou substituição do antigo teto de gastos, essa norma funda o que se pode denominar de regime de governança fiscal sustentável, articulado com o desenvolvimento econômico e […]

ESG como uma nova e transversal área do direito

O conceito de ESG (Environmental, Social, and Governance) emergiu como uma resposta à necessidade de integrar práticas ambientais, sociais e de governança no ambiente corporativo. Em 2004, o então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, desempenhou papel fundamental ao convidar as principais instituições financeiras do mundo para discutir a inclusão dessas preocupações no mercado de […]