Ali Mazloum

é desembargador do TFR-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

A espetacularização de uma operação policial não muda conceitos

[Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (5/5)] Diante dos seletivos vazamentos do produto de interceptações telefônicas ocorridos no curso das investigações criminais, reveladas a partir da Operação Monte Carlo, que apuram as atividades de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é de indagar qual seria o valor das […]

Direitos fundamentais ficam de lado em nome do “bom” combate ao crime

Em recente noticiário, mostrou-se a cara da corrupção. Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou infiltrado em uma repartição pública. Obteve-se um retrato fiel dos ilícitos que há muito permeiam as atividades estatais. O jogo de cartas marcadas em licitações e as fórmulas empregadas para superfaturar preços foram escancarados. Mas, qual o valor probatório […]

Conselho Nacional de Justiça não oprime juiz que é independente

A polêmica instaurada em torno da amplitude dos poderes do Conselho Nacional de Justiça anuviou o real problema da magistratura brasileira: apatia. Falta capacidade inovadora. O marasmo é consequência de critérios reducentes da liberdade de hermenêutica. Seguir por caminhos convencionais tornou-se a única escolha segura para garantir progressão funcional. A politicagem cada vez mais infiltrada […]

Nova lei sobre prisão cautelar pode mudar a feição do Judiciário

Começam a pulular acerbas críticas à nova sistemática de prisão cautelar (flagrante e preventiva). A partir do próximo 4 de julho,com a vigência da Lei 12.403, o processo criminal poderá mudar a cara do Judiciário. Avaliações preliminares indicam que cerca de cem mil presos serão imediatamente colocados em liberdade. Para alguns, a Lei inviabilizará a […]

Reforma política pode assegurar maior isonomia a candidatos

Pesquisa do economista francês Vilfredo Pareto revelou uma constante e insólita relação: 20% dos empregados de uma empresa produzem o equivalente aos 80% restantes. A regra 20-80 também se aplica ao setor público. A “Lei de Pareto” incide nas mais variadas situações. Até no futebol: identificar os dois principais jogadores adversários (20%) é meio-caminho para […]

Operação pode ser um sucesso de mídia, mas um fiasco processual

*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (9/3). Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge das famosas espetacularizações serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos e enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de […]

O voto separa os mesmos problemas entre Ocidente e Oriente

Gigantesca cratera separa um governo democrático de seu antagônico regime ditatorial. Porém, similitudes aproximam muito o mundo árabe do ocidente. A onda que invade fronteiras e tem levado milhares de cidadãos às ruas contra autocracias ribomba por aqui. Os motivos da eclosão revolucionária no norte da África e parte da Ásia não nos são estranhos. […]

Salas de julgamento devem refletir igualdade de direito entre carreiras

Amargo conflito sobre a posição do assento reservado ao Ministério Público foi desencadeado na República Federal da Alemanha, logo após a queda do nazismo. Antes, grudado aos juízes por ocupar o mesmo banco, foi o acusador colocado no piso, em situação de idêntico prestígio destinado ao advogado de defesa. Chamem o carpinteiro! Foi o que […]

O clamor das ruas não espelha, necessariamente, clamor por justiça

Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais, no auge das famosas espetacularizações, serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos, enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, com resultados pífios no âmbito judicial: muitas prisões preventivas, […]

Processo-cidadão pode se tornar um novo paradigma de Justiça Penal

Paradigmas nada mais são do que padrões psicológicos pelos quais guiamos nossas ações. São mapas internos que utilizamos para navegar na vida. Conseguir resultado diverso fazendo as coisas do mesmo modo afronta a lógica. É curial que para aportar em local diferente o arrais deva mudar seu mapa. O intemerato presidente do Conselho Nacional de […]