Ali Mazloum

No julgamento da ação penal 470 – cognominada de mensalão – tem sido recorrente a invocação da teoria do domínio do fato. O que vem a ser isso? Praticado um crime, surge o desafio de estabelecer com precisão a responsabilidade, para que inocentes não venham a ser condenados ou culpados absolvidos. A maioria dos delitos […]

[Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (5/5)] Diante dos seletivos vazamentos do produto de interceptações telefônicas ocorridos no curso das investigações criminais, reveladas a partir da Operação Monte Carlo, que apuram as atividades de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é de indagar qual seria o valor das […]

Em recente noticiário, mostrou-se a cara da corrupção. Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou infiltrado em uma repartição pública. Obteve-se um retrato fiel dos ilícitos que há muito permeiam as atividades estatais. O jogo de cartas marcadas em licitações e as fórmulas empregadas para superfaturar preços foram escancarados. Mas, qual o valor probatório […]

A polêmica instaurada em torno da amplitude dos poderes do Conselho Nacional de Justiça anuviou o real problema da magistratura brasileira: apatia. Falta capacidade inovadora. O marasmo é consequência de critérios reducentes da liberdade de hermenêutica. Seguir por caminhos convencionais tornou-se a única escolha segura para garantir progressão funcional. A politicagem cada vez mais infiltrada […]

Começam a pulular acerbas críticas à nova sistemática de prisão cautelar (flagrante e preventiva). A partir do próximo 4 de julho,com a vigência da Lei 12.403, o processo criminal poderá mudar a cara do Judiciário. Avaliações preliminares indicam que cerca de cem mil presos serão imediatamente colocados em liberdade. Para alguns, a Lei inviabilizará a […]

Pesquisa do economista francês Vilfredo Pareto revelou uma constante e insólita relação: 20% dos empregados de uma empresa produzem o equivalente aos 80% restantes. A regra 20-80 também se aplica ao setor público. A “Lei de Pareto” incide nas mais variadas situações. Até no futebol: identificar os dois principais jogadores adversários (20%) é meio-caminho para […]

*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (9/3). Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge das famosas espetacularizações serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos e enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de […]

Gigantesca cratera separa um governo democrático de seu antagônico regime ditatorial. Porém, similitudes aproximam muito o mundo árabe do ocidente. A onda que invade fronteiras e tem levado milhares de cidadãos às ruas contra autocracias ribomba por aqui. Os motivos da eclosão revolucionária no norte da África e parte da Ásia não nos são estranhos. […]

Amargo conflito sobre a posição do assento reservado ao Ministério Público foi desencadeado na República Federal da Alemanha, logo após a queda do nazismo. Antes, grudado aos juízes por ocupar o mesmo banco, foi o acusador colocado no piso, em situação de idêntico prestígio destinado ao advogado de defesa. Chamem o carpinteiro! Foi o que […]

Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais, no auge das famosas espetacularizações, serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos, enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, com resultados pífios no âmbito judicial: muitas prisões preventivas, […]