Allan Carlos Moreira Magalhães

A memória é a capacidade de conservar certas informações. Os seres humanos desfrutam de um conjunto de funções psíquicas que lhes conferem essa habilidade, que não é apenas de armazenar, mas também envolve processos de interpretação do passado. Para Le Goff [1], a memória é essencial para a construção da identidade individual ou coletiva, cuja […]

Os símbolos nacionais possuem previsão expressa na Constituição e consistem na bandeira, no hino, nas armas e no selo nacionais. Eles objetivam representar a identidade nacional e fortalecer o espírito cívico que são valores e comportamentos relacionados à cidadania e aos direitos e deveres do cidadão perante a sociedade. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os usos […]

A faixa de pedestre surge com a necessidade de prevenir acidentes, pois a vida cotidiana nas cidades estava em plena aceleração nos idos dos anos 1940 com a disseminação dos carros movidos a combustão. Muitas foram as estratégias adotadas para disciplinar o trânsito e prevenir acidentes com a instalação de semáforos, muros e grades no […]

O campo cultural no Brasil apresenta contradições jurídicas que demandam atenção daqueles que atuam nesta área do conhecimento. A que mais chama a atenção é o fato, agora evidente pelo contexto legislativo, de que o País possuía um Plano Nacional de Cultura (PNC) — Lei nº 12.343/2010 —, mas não dispunha de um Sistema Nacional […]

O Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto constitucionalmente desde a Emenda Constitucional nº 71 de 2012, é regulamentado após uma espera de 12 anos. A Lei nº 14.835/2024, que institui o Marco Legal do SNC, estrutura-se com previsões conceituais (artigo 2º), um rol de princípios a serem observados (artigo 3º), traça os objetivos do SNC […]

A água é encontrada no planeta em três estados físicos: sólido, líquido e gasoso. É substância essencial à vida, pois sem ela nenhum organismo vivo prospera, desde os mais simples até os mais complexos, como os mamíferos. Basta uma chuva no semiárido nordestino para a paisagem cinza pela sequidão ser pintada pelo verde da vegetação, […]

Sob a designação de “Teatros da Amazônia”, foi recentemente noticiado o primeiro passo para que o Teatro Amazonas e o Theatro da Paz se credenciem para obter o reconhecimento como patrimônio mundial pela Unesco. Tratou-se de um evento cuja proposta foi a de mobilizar [1] os poderes públicos nas três esferas federativas (Iphan, estado do […]

A busca pela patrimonialização de bens culturais está em ascensão. E há cada vez mais espaços de domínio privado que se transformam em espaços de sociabilidade por meio da arte, cultura e entretenimento, que buscam assegurar a continuidade das suas atividades nos respectivos espaços por meio desse processo. O caso mais recente é o do […]

A democracia entendida como um modo de decidir as coisas encontra na regra da maioria a sua pedra fundamental. O desacordo principal no seio do governo popular coloca de um lado os defensores da democracia participativa ou direta, em que há a participação (ou a faculdade de participar) de todos os cidadãos na tomada de […]

O Brasil enfrenta, há algum tempo, um fenômeno de mimetização executiva pelo legislador com uma constante intromissão do Legislativo nas funções próprias do Executivo no campo cultural, com a edição de leis de efeito concreto para promover a declaração de bens culturais como patrimônio cultural nacional, estadual ou municipal, conforme o Ente federativo de onde […]