Ana Carolina Morozowski

A pandemia pela qual o mundo vem passando, além de ter trazido novos problemas aos sistemas de saúde, jogou luz em outros problemas que já existiam. Um deles é a escassez de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Não é de hoje que os médicos que atuam no sistema público têm que fazer escolhas […]

A política oncológica do SUS é objeto de boa parte da incontrolável judicialização da saúde. Isso, aliado a outros fatores, demonstra que a forma definida para o atendimento oncológico precisa ser repensada. O SUS trata os pacientes com câncer em hospitais devidamente habilitados para tanto. Esses centros hospitalares são remunerados de acordo com uma tabela […]

A judicialização da saúde é um fenômeno que vem crescendo de maneira exponencial, impondo ao Poder Judiciário a tarefa de harmonizar o direito à saúde com as normas regulamentares e o direito do consumidor, no âmbito da saúde suplementar. Uma das questões que se colocam frequentemente aos magistrados nos processos contra as operadoras de planos […]

A judicialização da saúde vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos. Em 2007, foram gastos R$ 26,3 milhões pela União com o fornecimento de medicamentos demandados judicialmente. Em 2016, o gasto do Ministério da Saúde alcançou a cifra de R$ 1,3 bilhão. Se antes era possível festejar a intervenção do Poder Judiciário em políticas […]