Anahi Martinho

Por claros sinais de atuação predatória, a 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais de Barreiras (BA) determinou a expedição de ofícios para informar autoridades sobre a postura de um advogado de Mato Grosso do Sul que ingressou com 3,2 mil processos na região. Segundo análise do juiz auxiliar Maurício Alvares Barra, […]

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. ReproduçãoConsumidora levou golpe da maquininha quebrada na saída do show do Coldplay Reprodução Com este entendimento, a juíza Érika Ricci, da Primeira Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, condenou o […]

Levando em conta o câncer avançado de um homem que cumpre pena em uma penitenciária no município de Francisco Sá (MG), o ministro Ribeiro Dantas, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou o pedido da defesa e substituiu sua condenação por prisão domiciliar para que ele possa se tratar. Sakhorn SaengtongsamarnsinPreso com câncer avançado tem pena […]

A cervejaria Petrópolis, que está em processo de recuperação judicial, apresentou notícia-crime na polícia civil do Rio de Janeiro contra o Banco Santander por quebra de sigilo bancário e retenção indevida de valores. FreepikCervejaria Petrópolis acusa Santander de quebra de sigilo e retenção de valores freepik A cervejaria acusa o banco espanhol de reter mais de […]

A cervejaria Petrópolis, que está em processo de recuperação judicial, apresentou notícia-crime na polícia civil do Rio de Janeiro contra o Banco Santander por quebra de sigilo bancário e retenção indevida de valores. FreepikCervejaria Petrópolis acusa Santander de quebra de sigilo e retenção de valores freepik A cervejaria acusa o banco espanhol de reter mais de […]

Após litígio de mais de dez anos, o Superior Tribunal de Justiça condenou o Hospital Rede D'Or São Luiz ao pagamento de R$ 200 mil em indenização por dano moral e material aos pais de um bebê de seis meses que morreu por erro médico. ReproduçãoBebê de seis meses foi enviado para casa duas vezes sem diagnóstico […]

Quatro famílias de pequenos agricultores de Teixeiras (MG) estão sem fornecimento de água desde junho de 2022, após a ruptura de um córrego que abastecia suas propriedades há anos. As famílias não conseguiram na Justiça uma liminar contra a mineradora Zona da Mata Mineração, que acusam de provocar o desabamento do córrego. Arquivo PessoalO "antes": córrego que […]

Mulheres que sofrem violência doméstica agora podem conseguir medida protetiva de urgência mesmo sem inquérito policial, boletim de ocorrência ou ajuizamento de ação penal. ReproduçãoNova lei facilita acesso das vítimas às medidas protetivas de urgência Reprodução A mudança entrou em vigência nesta quinta-feira (20/4), a partir da Lei 14.550/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que […]

Em reunião conjunta nesta quarta-feira (19/4), na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), o Conselho Superior de Direito e o Conselho de Assuntos Tributários da entidade, juntamente com a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) e o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) divulgaram um manifesto contra a volta do voto de qualidade […]

Em reunião conjunta nesta quarta-feira (19/4), na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), o Conselho Superior de Direito e o Conselho de Assuntos Tributários da entidade, juntamente com a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) e o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) divulgaram um manifesto contra a volta do voto de qualidade […]