Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo

No último dia 8 de abril, com a edição da Lei nº 15.381/2026, o Brasil passou a reconhecer a profissão de doulas perinatais [1]. Até então, a doulagem integrava a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 3221‐35) e, na condição de ocupação, carecia de definição legal. Por isso, ao se questionar o que seria a doulagem, […]

Nos últimos dias, influenciadores digitais — alguns deles com milhões de seguidores — divulgaram em suas redes sociais o serviço de empresas privadas que trabalham como intermediárias na solicitação de benefícios previdenciários, em especial, do salário-maternidade. Marcello Casal Jr./Agência BrasilOcorre que o salário-maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com […]

O título deste artigo é uma provocação. Acompanho, com preocupação, a ascensão de um discurso entre profissionais de direito de família segundo o qual, no caso de vítimas que sejam mulheres-mães, haveria que se pensar primordialmente na exposição dos filhos antes de se fazer qualquer relato público da violência sofrida. Depois da entrevista da apresentadora […]

Muito embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomende, desde 1986, a utilização do chamado "plano de parto", este não é um documento amplamente conhecido pela sociedade, o que gera dúvidas sobre a sua validade ou a sobre necessidade de sua observância pela equipe de saúde que assiste a pessoa grávida [1]. O plano de parto […]