Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo

é mestre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo) e advogada.

Polêmica sobre intermediárias do salário-maternidade e necessária responsabilização digital

Nos últimos dias, influenciadores digitais — alguns deles com milhões de seguidores — divulgaram em suas redes sociais o serviço de empresas privadas que trabalham como intermediárias na solicitação de benefícios previdenciários, em especial, do salário-maternidade. Marcello Casal Jr./Agência BrasilOcorre que o salário-maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com […]

Vítima de violência doméstica tem liberdade de contar sua história, mas só se não for mãe

O título deste artigo é uma provocação. Acompanho, com preocupação, a ascensão de um discurso entre profissionais de direito de família segundo o qual, no caso de vítimas que sejam mulheres-mães, haveria que se pensar primordialmente na exposição dos filhos antes de se fazer qualquer relato público da violência sofrida. Depois da entrevista da apresentadora […]

Opinião: Plano de parto: tratamento e violência obstétrica

Muito embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomende, desde 1986, a utilização do chamado "plano de parto", este não é um documento amplamente conhecido pela sociedade, o que gera dúvidas sobre a sua validade ou a sobre necessidade de sua observância pela equipe de saúde que assiste a pessoa grávida [1]. O plano de parto […]