Antônio Augusto Brandão de Aras

O Senado instalou uma Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre processos estruturais. O “processo estrutural” é um importante instrumento do Estado destinado a resolver conflitos de grande complexidade e interesse social. Spacca A ideia de processo estrutural surgiu nos Estados Unidos e foi decisivo na liberação de matrículas de estudantes negros […]

*Artigo publicado no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. “(…) o presente das coisas passadas é a memória, o presente das coisas presentes é a visão, o presente das coisas futuras é a expectativa.”1 Em célebre indagação filosófica sobre o tempo […]

* Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (17/8) do jornal Folha de S.Paulo. A intensidade dos últimos anos legou um ambiente institucional tensionado, onde os limites vêm sendo testados continuamente e parte da sociedade tem demandado ações enérgicas, muitas vezes desconhecendo os limites e raios de ação de cada um dos atores. SpaccaÉ o caso do procurador-geral da República (PGR), que, mesmo acumulando competências […]

*Artigo publicado no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro. Rosinei CoutinhoAo citar o “Samba da Bênção”, de Vinícius de Moraes e Baden Powell, o Papa Francisco, na Encíclica “Todos […]