Antônio Augusto de Queiroz

O Governo quer uma eleição plebiscitária (fará comparação entre os mandatos presidenciais de Lula e FHC) e a oposição deseja um pleito voltado para debater o futuro, o pós-Lula. 2010 começou mais cedo e promete muita emoção. Na linha plebiscitária serão atribuídas ao presidente Lula algumas conquistas – como a superação da crise, a descoberta […]

A participação do Congresso na estatística das leis no Brasil vem aumentando, apesar das constantes crises envolvendo a Câmara e o Senado nos últimos anos. No período de janeiro a julho de 2009 foram transformados em lei 86 proposições, sendo 48 de iniciativa de parlamentares, 32 originárias do Poder Executivo, quatro do Poder Judiciário, uma […]

A participação do Congresso na estatística das leis no Brasil vem aumentando, apesar das constantes crises envolvendo a Câmara e o Senado nos últimos anos. No período de janeiro a julho de 2009 foram transformados em lei 86 proposições, sendo 48 de iniciativa de parlamentares, 32 originárias do Poder Executivo, quatro do Poder Judiciário, uma […]

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), incomodado com a paralisia do plenário da Casa, em face do bloqueio da pauta por medidas provisórias com mais de 45 sem apreciação (CF artigo 62), resolveu dar uma interpretação semelhante a que os presidentes do Congresso, desde 2001, vêm dando aos vetos presidenciais — que igualmente bloqueiam […]

O processo de transparência na Administração Pública, graças ao avanço das tecnologias da informação e comunicação e de leis que criaram mecanismos de controle do gasto público, deu saltos gigantescos desde a redemocratização, com a criação do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), no Governo Sarney, a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a […]

Virou moda os presidentes da Câmara e do Senado, com o aplauso dos parlamentares e da grande mídia, culparem o excesso de medidas provisórias pelo bloqueio da pauta, quando a paralisação do processo decisório no Poder Legislativo resulta mais da omissão do presidente do Senado, da obstrução da oposição, da ausência de vontade política para […]

A eleição, pela terceira vez, de Michel Temer (PMDB/SP) e José Sarney (PMDB/AP), respectivamente para as presidências da Câmara e do Senado, evidencia a carência de novas lideranças políticas no país, nos partidos, no Parlamento e também na sociedade. Nada contra os dois políticos, que reúnem todas as condições e qualidades para conduzir com dignidade […]

A Advocacia-Geral da União, órgão essencial à Justiça, cujo titular ocupa cargo político com status de ministro de Estado, faz a representação judicial e extrajudicial da União, com atuação no contencioso nos três poderes e no consultivo apenas no Poder Executivo. É uma instituição nova, em fase de consolidação, cuja importância não foi devidamente avaliada. […]

O resultado da eleição presidencial de 2010 dependerá, para sorte ou azar do presidente Lula e de seu (sua) condito (a), do resultado da crise econômica, que, por sua vez, depende das decisões de Governo e, principalmente, da maior ou menor desaceleração produtiva do mundo. A crise é sistêmica e nenhum país, isoladamente, ficará imune […]

É unânime entre os analistas políticos o diagnóstico de que o PMDB foi o grande vencedor das eleições municipais, tanto em números de votos quanto em números de prefeitos e vereadores eleitos, inclusive quanto ao seu crescimento nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Sobre a segunda força política e eleitoral, […]