Antônio Augusto de Queiroz

 Este texto sobre o Legislativo faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB A produção legislativa em 2010, entendida como a transformação em leis ordinárias de proposições no período […]

Quando deputados da estatura política, ética, moral e intelectual de Fernando Coruja (PPS/SC), Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), José Eduardo Cardozo (PT/SP) e Roberto Magalhães (DEM/PE) — considerados influentes, produtivos, respeitados e assíduos aos trabalhos do Congresso — desistem de concorrer a mandato eletivo, é porque há algo de muito errado. Os custos financeiros da campanha, os […]

Com exceção de Collor, que não tinha partido forte, todos os presidentes eleitos com base na Constituição de 1988 tinham planos de 20 anos de poder, com alternância entre seus aliados. FHC foi o primeiro a conceber essa ideia, manifestada publicamente por Sérgio Mota, seu poderoso ministro das Comunicações. Eleito em 1994 para um mandato […]

Este texto sobre Congresso Nacional faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.  A produção legislativa em 2009, entendida como a transformação em leis ordinárias de proposições no período situado entre 1º de janeiro e 22 de […]

O Governo quer uma eleição plebiscitária (fará comparação entre os mandatos presidenciais de Lula e FHC) e a oposição deseja um pleito voltado para debater o futuro, o pós-Lula. 2010 começou mais cedo e promete muita emoção. Na linha plebiscitária serão atribuídas ao presidente Lula algumas conquistas – como a superação da crise, a descoberta […]

A participação do Congresso na estatística das leis no Brasil vem aumentando, apesar das constantes crises envolvendo a Câmara e o Senado nos últimos anos. No período de janeiro a julho de 2009 foram transformados em lei 86 proposições, sendo 48 de iniciativa de parlamentares, 32 originárias do Poder Executivo, quatro do Poder Judiciário, uma […]

A participação do Congresso na estatística das leis no Brasil vem aumentando, apesar das constantes crises envolvendo a Câmara e o Senado nos últimos anos. No período de janeiro a julho de 2009 foram transformados em lei 86 proposições, sendo 48 de iniciativa de parlamentares, 32 originárias do Poder Executivo, quatro do Poder Judiciário, uma […]

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), incomodado com a paralisia do plenário da Casa, em face do bloqueio da pauta por medidas provisórias com mais de 45 sem apreciação (CF artigo 62), resolveu dar uma interpretação semelhante a que os presidentes do Congresso, desde 2001, vêm dando aos vetos presidenciais — que igualmente bloqueiam […]

O processo de transparência na Administração Pública, graças ao avanço das tecnologias da informação e comunicação e de leis que criaram mecanismos de controle do gasto público, deu saltos gigantescos desde a redemocratização, com a criação do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), no Governo Sarney, a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a […]

Virou moda os presidentes da Câmara e do Senado, com o aplauso dos parlamentares e da grande mídia, culparem o excesso de medidas provisórias pelo bloqueio da pauta, quando a paralisação do processo decisório no Poder Legislativo resulta mais da omissão do presidente do Senado, da obstrução da oposição, da ausência de vontade política para […]