é juiz federal de Ponta Grossa (PR), ex-presidente da Ajufe e da Associação Paranaense de Juízes Federais, diretor do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), mestre e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Os processos complexos, em regra, demoram muito tempo para chegar ao final, no Poder Judiciário. Isto, além da espera muitas vezes angustiante, acaba por gerar custos elevados, seja para dar suporte à tramitação nas diversas instâncias, seja depois na fase de cumprimento de sentença. SpaccaO atraso na decisão final e as consequências que disto advêm, […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil — Ajufe — vem a público se manifestar e prestar esclarecimentos sobre o artigo intitulado "A (ir)responsabilidade constitucional que (não) conhece limites no Judiciário", assinado pelos professores Lenio Luiz Streck e Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, publicado pela ConJur em 27 de abril de 2015, em que dirigem duras […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) nos últimos 42 anos, como associação de classe, tem prestado relevantes colaborações ao aperfeiçoamento dos serviços da Justiça Federal e do Judiciário, bem como tem atuado na defesa dos interesses, direitos e prerrogativas dos juízes federais. Nesta sexa-feira (4/4) estaremos novamente decidindo sobre o futuro que queremos […]
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nota técnica com o objetivo de “discutir possíveis impactos, em termos de litigiosidade e eficiência, da reorganização da Justiça Federal prevista na Emenda Constitucional 73/2013”, que cria quatro Tribunais Regionais Federais. A leitura dessa nota, no entanto, aponta para a parcialidade das variáveis utilizadas: custo e eficiência. […]
O judiciário democrático-contemporâneo não pode se furtar do seu papel proativo de reduzir as desigualdades dos meios de acesso aos direitos e à justiça e, ao fim, contribuir para eliminar toda espécie de desigualdades e assegurar os direitos. No sistema judicial brasileiro há experiências interessantes e pioneiras dos juizados itinerantes, tanto na justiça estadual como […]
“O futuro das instituições nada mais é do que a capacidade de fazê-las reviver em outro tempo, libertas dos erros do passado. Portanto é hora de corrigir os defeitos e ousar o futuro” (Silva, 1998) [1] O grande desafio das sociedades democráticas contemporâneas e dos sistemas judiciais é garantir o acesso pleno e integral aos […]
“Os problemas da justiça não se resolvem com mais juízes” (Boaventura de Souza Santos) SpaccaA expansão das atividades do Judiciário nos últimos anos, impulsionada por diversos fatores, elevou sobremaneira o número de ações ajuizadas. O acréscimo do número de demandas também acarretou a criação de mais órgãos jurisdicionais e cargos de juízes e servidores. A […]
SpaccaNos dois artigos anteriores reportei-me aos modelos de Judiciário consoante a classificação de Zaffaroni (1995) e lancei notas para o sistema judiciário brasileiro democrático-contemporâneo. Nestes textos, sem esquecer as dificuldades e os desafios do Judiciário brasileiro, procurei expor alternativas com potenciais emancipatórios e transformadores ao modelo clássico e tradicionalista. No presente texto, proponho uma alternativa […]
SpaccaNo artigo anterior, a partir das notas lançadas por Zaffaroni (1995), foram traçadas premissas do estágio atual do Judiciário brasileiro sob a perspectiva democrático-contemporânea (clique aqui para ler). As primeiras impressões revelam uma evolução no Judiciário brasileiro para este modelo, contudo não se trata de um estágio final, mas de um processo em permanente construção […]
A expansão do Poder Judiciário e do protagonismo dos tribunais nos últimos anos está relacionada com o aumento dos níveis de democratização, ainda que graduados de formas diversas em diferentes países. Em decorrência da alteração de cenários estatal e societal, nacional e global, o Poder Judiciário tornou-se mais visível. Por outro lado, afloram as suas […]
