Ary Jorge Aguiar Nogueira

é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (ABRAPEL).

Eleitoral

A jurispolitização e o terceiro turno das oposições

Neste ano de 2026, pouco mais de 115 milhões de pessoas irão às urnas no Brasil para renovar a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas e dois terços do Senado, além de escolher as chefias dos executivos estaduais e nacional, o que torna nosso país uma das maiores democracias eleitorais do mundo. No entanto, milhares […]

Eleitoral

Sobras das sobras: correção constitucional e a ilusão da proporcionalidade

No dia 30 de julho de 2025, o Ato nº 209 da Mesa da Câmara dos Deputados colocou fim a uma longa discussão travada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325. Antonio Cruz/Agência Brasil O cerne da discussão tratava basicamente da terceira rodada de distribuição de vagas parlamentares — as chamadas “sobras […]

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Futuro das federações partidárias em xeque

No último dia 3 de julho, a judicialização da competição eleitoral no Brasil ganhou um novo capítulo, com a decisão do ministro do André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 7.620, que suspendeu liminarmente a eficácia do parágrafo primeiro, do artigo 2º, da Resolução do TSE nº 23.609/2019. O dispositivo afirma que, […]