Brenno Grillo

A arbitragem ainda é benquista entre empresários e operadores do Direito brasileiros, mas o instituto tem enfrentado uma crise de credibilidade porque alguns árbitros não contam às partes, ou às câmaras arbitrais, tudo o que deveriam. A falta de transparência nessas situações dominou os debates da manhã desta terça-feira (24/10) durante o 1º Fórum Internacional de […]

Emerson LealMinistro Reynaldo decidiu que a conexão entre investigações garantem a competência do mesmo juízo. Emerson Leal A Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes eleitorais e crimes comuns conexos. Esse foi o entendimento aplicado liminarmente pelo ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, para determinar a remessa de todas as ações ainda não […]

Está pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça o caso em que será analisado se a pena de censura à juíza do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes seguiu a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre punição a magistrados. Lucas Castor/Agência CNJJuíza trabalhista que foi censurada pelo TRT-1 será julgada pelo CNJ […]

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu liberar o uso das redes sociais pelo juiz de execuções penais do Amazonas Luis Carlos Valois. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (15/6). Agência BrasilValois negociou, em 2017, o fim da rebelião no Presídio Anísio Jobim, em Manaus Agência Brasil O corregedor havia determinado a suspensão dos […]

A "lava jato" pode até tentar sobreviver em alguns tribunais, varas e gabinetes do Ministério Público Federal, mas está sendo revisada a cada dia. Exemplos não faltam. Um deles é do começo de maio, quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) trancou uma ação penal da "câmbio, desligo", um dos filhotes […]

A prática de coação, chantagem, extorsão e tortura por parte do Estado contra cidadãos — pelos mais diversos motivos — permeia a história da humanidade. É o poder da força contra a razão. A tortura só muda a roupagem, mas é sempre a mesma. O novo pau-de-arara, no Brasil recente, como descreveu o ministro Dias […]

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, mandou abrir investigação contra dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por conta da suposta demora da dupla para proferir decisões em processos que envolvem o pagamento de quase R$ 1 bilhão aos cofres da União. Sandra Fado/STJSalomão mandou a corregedoria da Justiça Federal investigar a lentidão […]

Quis o destino que um governo petista tivesse que defender os pagamentos das leniências firmadas na "lava jato". O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou, na última sexta-feira (29/4), que o órgão se manifestará contra a revisão irrestrita de acordos firmados entre empresas e autoridades por supostos atos de corrupção. Agencia SenadoVinicius […]

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. A Subseção 2 de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo tem tendências claras de voto. Entre os temas analisados pelo Anuário da Justiça São Paulo 2019 para o […]

A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado só pode ocorrer se a atividade exercida na região privilegiar a coletividade. Esse foi o entendimento usado pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo para anular o Decreto municipal 30.003/91. DivulgaçãoValor devido pelo Corinthians ainda não foi definido e será calculado […]