é juiz do Trabalho, mestre e doutor em Direito e membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD) e da Associación Americana de Juristas (AAJ).
Assim como no perturbador filme Precisamos Falar Sobre o Kevin, no qual uma mãe enfrenta a difícil realidade de seu filho com transtorno de conduta, o Brasil precisa discutir urgentemente a tensão crescente entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho. A recente suspensão das ações sobre pejotização pelo ministro Gilmar Mendes é […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu recentemente o julgamento do Tema 1.118 da sua Repercussão Geral, envolvendo os critérios para responsabilização subsidiária da Administração Pública nos contratos de terceirização. Spacca Este artigo pretende examinar criticamente os efeitos da decisão, identificando as hipóteses de presunção de negligência na fiscalização contratual e os requisitos para responsabilização nos […]
No meu aniversário deste ano, como quase sempre acontece, ganhei alguns livros de presente. As pessoas do meu entorno, naturalmente, sabem o quanto aprecio uma boa leitura e costumam aumentar significativamente o meu déficit literário, constituído pela minha incapacidade de ler tudo aquilo que desejo. E olhe que sou um leitor voraz, que consome mais […]
"Um país em que as mulheres só podem ser a sua metade está condenado a ter apenas metade do seu futuro." Mia Couto Em 2018, quando ocupava o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro Lelio Bentes Corrêa — atual presidente do TST — publicou texto no qual revelava informações de um levantamento […]
Descartes dizia que o bom senso é a coisa mais bem distribuída do mundo, porque cada um acredita estar muito bem provido dele. É evidente o sentido irônico da frase que abre seu “Discurso do método”, explicitado na explicação que se sucede à sua frase. Mas se olharmos para o Brasil de hoje vemos que […]
Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados um mínimo de estabilidade jurídica, sob pena de se afogar o processo do trabalho numa interminável batalha hermenêutica por anos ou décadas […]
Em matéria publicada no dia 11 de janeiro, de lavra do jornalista Fernando Martines, a Justiça do Trabalho — juntamente com o Ministério Público do Trabalho — sofre mais um dos tradicionais ataques que, de tempos em tempos, são resgatados das sombras, ressuscitando os fantasmas clássicos do diversionismo de corte neoliberal. Não é casual, aliás, […]
Na sua coluna de 2 de julho, Lenio Streck mais uma vez exercitou sua veia polemista, para atacar manifestação feita pelo juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, que teria defendido que “a Justiça do Trabalho deveria resistir à aplicação do novo Código de Processo Civil, por entender que a nova lei é fruto do […]
