Ciro de Santana Figueiredo

é médico, assistente técnico judicial em perícias médicas e multiprofissionais nas áreas trabalhista, cível, criminal, previdenciária e securitária, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, pós-graduado em Medicina do Trabalho e em Psiquiatria pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), especializado em Prática Pericial de Avaliação do Dano Corporal pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal e pós-graduando em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Processo

Honorários periciais na JT e viés de resultado: quando a remuneração do perito depende de quem ganha

A imparcialidade do perito judicial é um dos pilares da prova técnica. O Código de Processo Civil submete o perito aos mesmos impedimentos e suspeições aplicáveis aos juízes, e o processo penal tipifica a falsa perícia como crime. Essa arquitetura normativa parte de uma premissa: o perito deve ser neutro. Mas o que acontece quando […]

Processo

O juiz como guardião da prova pericial: quando aceitar o laudo não é o mesmo que verificar sua qualidade

A prova pericial é, por definição, uma prova técnica. Essa afirmação, repetida em manuais e decisões judiciais, deveria impor uma consequência lógica inescapável: se a perícia é técnica, o laudo que a materializa precisa demonstrar técnica — isto é, método, dados, raciocínio e conclusão verificável. Na prática forense brasileira, porém, o que se observa com […]