Cristina Baum da Silva

é advogada com atuação em Direitos Intelectuais. Mestra em Direito (PUC/RS).

Caso Anne Frank e o direito autoral na sociedade da informação

No dia 28 de setembro de 2021 a Fundação Anne Frank (Anne Frank Stichting), responsável pela Casa de Anne Frank (Anne Frank Huis) [1], em Amsterdã, anunciou a publicação online da edição científica dos manuscritos de Anne Frank [2]. Reprodução Obra das mais lidas no mundo, O Diário de Anne Frank, testemunho direto dos horrores […]

Civil

Pastiche e direito autoral: análise a partir do caso Kraftwerk

Em abril de 2026, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) encerrou um litígio que já durava mais de três décadas nos tribunais alemães [1]. A controvérsia teve início em 1999, quando a banda Kraftwerk ajuizou ação contra os produtores Moses Pelham e Martin Haas, em razão da utilização, na música Nur mir, interpretada […]

Internacional

Autoria humana e inteligência artificial: o caso Thaler e os limites do direito autoral

O desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial generativa tem provocado importantes debates no campo do direito autoral, especialmente quanto à possibilidade de reconhecimento de titularidade em “obras” criadas por sistemas automatizados [1]. Nesse contexto, torna-se relevante a análise do caso envolvendo o cientista da computação Stephen Thaler e o United States Copyright Office (Escritório de […]