Daniel Romeiro

advogado criminalista em Brasília.

Ninguém joga pedras em uma árvore sem fruto

O poeta persa Saadi Shirazi, numa das histórias de sua obra “Jardim de Rosas” (“Gulistão”), narra o episódio em que recorreu a um governante para reparar a injustiça causada por um mal-entendido. Tendo obtido sucesso na questão, usou uma metáfora para agradecer ao soberano e desculpar-se pelo incômodo; é que, afinal, justificou-se Saadi, “ninguém joga […]

Suspensão das multas de Odebrecht e J&F e o terraplanismo no Direito

Recentemente, decisões do ministro Dias Toffoli, tratando da suspensão temporária das obrigações decorrentes dos acordos de leniência das empresas Odebrecht (atual Novonor) e J&F, foram objeto de críticas por parte da imprensa e formadores de opinião. Após análise técnica do teor das decisões, a conclusão inevitável, porém, é que as soluções adotadas são irretocáveis. Direito […]