Daniel Santos Garroux

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou no mês passado o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência. A decisão, por unanimidade, veio depois de semanas de pressão concentrada — ação civil pública apontando vícios de modelagem, parecer do Ministério Público Federal (MPF), manifestação técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), […]

Está em votação na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento virtual que decidirá sobre a obrigatoriedade ou não de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária realizados fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O julgamento discute a aplicação do […]

A crise do subprime norte-americano, em 2008, causou impactos econômicos que abalaram o mundo, em especial os Estados Unidos e a Europa. Naquele ano, bancos americanos chegaram a quebrar, com destaque para o Lehman Brothers, em setembro. Países europeus precisaram nacionalizar parte de algumas de suas instituições financeiras para injetar liquidez no mercado e garantir […]