Danilo Pereira Lima

é professor do curso de Direito do Centro Universitário Claretiano de Batatais (Ceuclar), doutor — com bolsa financiada pela Capes/Proex — e mestre — com bolsa financiada pelo CNPq — em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e membro do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao CNPq, e do grupo Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Academia

A secularização do teológico e a tradição jurídica ocidental

Durante muito tempo predominou entre renascentistas e iluministas uma leitura equivocada sobre o período da Idade Média, sendo este definido muitas vezes como a idade das trevas. Dentro desta concepção, o medievo deveria ser observado como um período marcado somente por nulidades, sem qualquer relação com o nascimento da modernidade, já que as origens deste […]

Advocacia

Recordando os advogados da resistência à ditadura militar

No próximo dia 31 de março, o golpe de 1964 completa 59 anos. É sempre importante recordar que não faltaram juristas que colaboraram com a ditadura militar. Doutrinadores, juízes, OAB etc., exerceram papeis destacados na configuração da legalidade autoritária utilizada na institucionalização da ditadura. Contudo, na outra margem do rio, também é importante recordar que […]

Academia

Argumentos pseudojurídicos alimentaram ataques de 8 de janeiro

No dia 8 de janeiro, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, golpistas invadiram os Três Poderes para derrubar o Estado Democrático de Direito. Existem fortes indícios de que o objetivo naquele dia era instaurar o caos para justificar a intervenção das Forças Armadas. Durante quatro anos, o presidente Jair Messias […]

Consultor Jurídico

A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina

Neste ano o Brasil vai comemorar os 200 anos de sua independência, uma data importante para pensarmos as peculiaridades da nossa formação política, jurídica e social. O fim do domínio colonial marcou o início da construção do Estado nacional brasileiro, um acontecimento ainda pouco analisado pela disciplina de Teoria do Estado nos cursos de Direito. […]

Consultor Jurídico

Não se combate a corrupção com cruzada moralista

A operação "lava jato" surgiu como uma cruzada religiosa contra a corrupção. A tese de que a política estava corrompida e que somente o Poder Judiciário e o Ministério Público teriam condições morais de purificar as instituições foi propagada por todo país. Jornalistas empolgados com o lavajatismo passavam dia e noite anunciando que o país […]

Constitucional

Sessenta anos da crise de 1961: ameaças autoritárias de ontem hoje

Em 25 de agosto de 1961, teve início no Brasil uma grave crise política. Não era a primeira vez que a Constituição de 1946 era ameaçada por golpistas. Da promulgação do pacto constitucional de 1946 ao golpe civil-militar em 1964, não faltaram momentos de instabilidade à quarta República. Também não era a primeira vez que […]

Consultor Jurídico

A invenção do ato institucional em 1964

De acordo com Tocqueville, "se se estudasse atentamente o que se passou no mundo desde que os homens conservam memória dos acontecimentos, descobrir-se-ia sem esforço que em todos os países civilizados, ao lado de um déspota que manda, encontra-se quase sempre um legista que regula e coordena as vontades arbitrárias e incoerentes do primeiro. (…) […]

Consultor Jurídico

A problemática relação de Bolsonaro com os militares

No ano de 1655, o rei Luís 14 teria proferido um discurso com a seguinte afirmação: "L’État c’est moi". Embora não existam registros oficiais desse discurso, a afirmação de Luís 14 se consolidou na história das ideias políticas como a postura de um monarca que resistia à racionalização do poder por meio da personalização do […]

Comercial

O autoritarismo de Francisco Campos

No século XIX, Tocqueville já destacava que ao lado de um déspota sempre há um jurista disposto a colaborar com um regime autoritário. Foi assim com Alfredo Rocco, no tempo do fascismo na Itália; com Carl Schmitt, na Alemanha nazista; Joseph Barthélemy, no regime colaboracionista de Vichy; e tantos outros casos que poderiam ser lembrados. […]

Consultor Jurídico

O desprezo do lavajatismo pelo processo penal na democracia

O processo penal é uma boa chave de análise da qualidade de uma democracia. Por meio dele podemos avaliar de que forma o Estado se relaciona com a liberdade de seus cidadãos, qual é a eficácia dos direitos e garantias fundamentais e se a persecução penal é feita na perspectiva do Estado de Direito. Diante […]