Délio Lins e Silva

Nesta quarta-feira (17/2), uma nuvem de mediocridade pairou sobre o Supremo Tribunal Federal, quando por uma maioria de seus membros foi decidido que as sentenças criminais condenatórias poderiam ser executadas após sua confirmação por uma única instância recursal. Nesse episódio, uma constatação chamou a atenção dos advogados que atuam na área criminal: as razões infelizes […]

Situação real, ocorrida no decorrer da última semana durante audiência realizada em uma das varas criminais de Brasília: o réu acabara de responder a todas as perguntas feitas pelo juiz da causa em seu interrogatório, oportunidade em que a palavra foi passada ao promotor de Justiça para que fizesse seus questionamentos. O acusado, porém, afirmou […]

Parece-me que não é apenas a coluna vertebral do senhor ministro Joaquim Barbosa que anda doente. Outras colunas vertebrais também estão enfermas no Supremo Tribunal Federal de hoje. As colunas da democracia; dos direitos humanos e das prerrogativas dos advogados também estão machucadas. Em nome e em homenagem a uma pretensa agilidade processual, o senhor […]