Diego Dhiamaique Miranda da Costa

Papel da individualidade no sistema de precedentes: lições de Scotus ao Direito brasileiro

O ano de 2026 traz um marco importante: dez anos de vigência da Lei Federal nº 13.105/2015, o nosso conhecido Novo Código de Processo Civil. Várias foram as inovações e modernizações trazidas pelo Novo Código Processual — já não tão novo assim —, mas nenhuma delas tão ambiciosa quanto a consolidação do nosso sistema de […]

Diego Dhiamaique: Garantia ao acompanhante durante o parto

Não é de hoje, infelizmente, que isso ocorre. Todavia os acontecimentos recentes despertam a população e a convida à reflexão para algo que não deveria, nem de longe, ser normalizado ou relativizado: a violência obstétrica. Em janeiro deste ano repercutiu em diversos portais de notícia o caso de violência obstétrica envolvendo a influenciadora digital Shantal […]