Diogo Malan

Na semana passada, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro, mais especificamente, após uma pergunta formulada pelo deputado André Fernandes ao general Gonçalves Dias, os ânimos se exaltaram. O advogado, então, avaliou que deveria intervir. Todavia, ao contrário do que lhe assegura o artigo 7º, incisos X […]

São relativamente fáceis de encontrar listas de livros (criminológicos, dogmáticos, filosóficos etc.) recomendados para o exercício da advocacia criminal. SpaccaNão obstante, ao que tudo indica inexiste uma lista de livros sobre a advocacia criminal (abarcando aspectos deontológicos, históricos e sociológicos, crônicas judiciárias etc.). Assim, o objetivo deste artigo é apresentar meus 20 livros (não ficcionais) […]

A sustentação oral perante tribunal de segunda instância representa a última chance para o advogado expor argumentos fático-probatórios, tentando convencer o colegiado votante da inocência do acusado [1]. SpaccaLogo, avulta a importância da exposição das razões fáticas e jurídicas que fundamentam recurso interposto, ou contrarrazões oferecidas a recurso da parte adversa, perante o órgão colegiado competente […]

Malgrado a atual matriz curricular das faculdades de Direito privilegie habilidades analíticas, nas práticas do sistema de administração da justiça criminal viceja cultura narrativa. A argumentação jurídica, embora formal e legalista, possui forte componente narrativo, motivo pelo qual a percepção sobre a resolução mais correta e justa do caso penal é influenciada por histórias. [1] […]

O artigo 7º, II, da Lei nº 8.906/94 prevê, entre as prerrogativas profissionais do advogado, a inviolabilidade do seu escritório, instrumentos de trabalho e correspondência (escrita, eletrônica, telefônica e telemática), desde que relativa ao exercício da advocacia. SpaccaO inciso subsequente protege a comunicação de cariz pessoal e reservado entre defensor e cliente, mesmo sem procuração, ou […]

Aaron James, professor de Filosofia da Universidade da Califórnia, publicou interessante livro sobre a questão do asshole [1]. SpaccaSegundo ele, o asshole pode ser conceituado como a pessoa que sistematicamente se permite gozar de vantagens especiais em suas relações interpessoais, por nutrir sentimento arraigado de privilégio que o imuniza contra reclamações de terceiros. Nessa toada, o […]

O artigo 34, IX, da Lei nº 8.906/94 caracteriza como infração ético-disciplinar o fato de o advogado prejudicar, por culpa grave, interesse confiado ao seu patrocínio. SpaccaJá o artigo 10 do Código de Ética e Disciplina da OAB dispõe que as relações entre defensor e cliente são baseadas em confiança recíproca. Se o causídico sentir carência […]

A afirmação de que o advogado deve ser habilidoso no exercício do seu múnus público é praticamente um truísmo. Entretanto, precisar quais são as habilidades ideais do defensor é algo bem mais complexo. SpaccaCuriosamente, a doutrina pátria não vem se interessando por esse tema, que é relevante para variegadas finalidades: (i) reformulação do método de […]

A colaboração premiada ingressou no ordenamento jurídico pátrio como uma prova nominada, pois embora fosse citada por diversos dispositivos legais esparsos, ela não tinha procedimento probatório tipificado até o advento da Lei nº 12.850/13. SpaccaSua natureza jurídica é de meio de pesquisa (ou investigação), pois tem natureza extraprocessual e não contraditória, possuindo a finalidade de […]

Ao longo das últimas três décadas, houve mudança paradigmática de percepção, por parte de jornalistas, legisladores, pesquisadores, operadores forenses etc., acerca das mazelas do sistema de administração da Justiça Criminal, das quais podem resultar condenações de inocentes. Essa mudança foi insuflada pelo chamado movimento da inocência (innocence movement), originário dos Estados Unidos da América na […]