Edna Dantas

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Itagiba, 49 anos, é um homem culto e refinado. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da UFRJ — Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em ciências políticas pelas Université René Descartes, de Paris, ele transita pelas altas rodas cariocas […]

O assassino do jornalista Tim Lopes, Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, seria julgado hoje pela tentativa de homicídio de cinco policiais. Um fato inusitado, entretanto, adiou o julgamento: a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro não atendeu à solicitação do juiz Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, titular do 1º Tribunal […]

Em meio a tantas CPIs, denúncias de mensalão e dinheiro de campanhas políticas “não contabilizado”, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no início do mês a admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional que cria a chamada Justiça Ambiental. De autoria do ex-deputado Wagner Rubinelli, do PT […]

Doze anos após a Chacina de Vigário Geral, na qual 21 pessoas foram mortas, dois ex-policiais militares acusados de participação na carnificina serão julgados nesta sexta-feira, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. José Fernandes Neto e Paulo Roberto Alvarenga, vão a julgamento pela segunda vez, por terem reclamado um novo júri. Em […]

O hotel Saint Peter, propriedade do deputado cassado Sérgio Naya, foi arrematado nesta quinta-feira (21/7) em leilão feito pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O imóvel, avaliado em cerca de R$ 46 milhões, foi comprado pelo Grupo Fenícia por R$ 7,4 milhões. Como a proposta vencedora fica abaixo da metade do valor de […]

A demora do então presidente Fernando Henrique Cardoso em encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que regulamentasse o reajuste anual dos servidores públicos rendeu uma indenização por danos patrimoniais ao funcionário aposentado Paulo Roberto Lisboa, de 58 anos. A decisão do juiz José Arthur Diniz Borges, do 2º Juizado Especial Federal de Niterói, […]

De quinze em quinze dias, sempre nos finais de semana, uma turma de 30 juízes de Rondônia se despe da toga e volta à sala de aula. O grupo é o primeiro do país a fazer o Mestrado Profissional em Poder Judiciário, uma iniciativa da AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com a […]

Os defensores públicos do Rio de Janeiro fazem nesta sexta-feira (15/7) uma assembléia para decidir se continuam em greve ou retornam ao trabalho. A paralisação da categoria já dura mais de um mês e esta será a sexta vez que eles se reúnem para votar pela continuação ou não da greve. De braços cruzados, os […]

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, julgou improcedente o pedido de indenização por perdas e danos feito pela empresa TNT Edições, Gravações e Comércio de Discos Ltda contra a Somlivre. Desde 1998, a TNT é dona do registro da marca “Explode Coração”, nome de uma novela da TV […]

A greve dos defensores públicos do Rio de Janeiro, que já dura mais de um mês, provocou o adiamento do julgamento de cinco acusados de participação no assassinato do jornalista Tim Lopes. A sessão do Tribunal do Júri estava marcada para esta quinta-feira (14/7). O juiz Fábio Uchoa remarcou o júri para o dia 18 […]