Edna Dantas

é editora do Anuário da Justiça.

Juízes do TRT-1 desligam câmeras em protesto contra corregedor

Representados por duas entidades — Amatra-1, mais antiga e com cerca de 400 associados; e Ajutra, mais jovem e com 127 inscritos —, os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) fizeram na manhã desta quarta-feira (17/1) um protesto contra cobranças excessivas que julgadores de primeira instância dizem estar sofrendo dentro do […]

O MPT entre dois mundos

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado na última quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui ). O Ministério Público do Trabalho vive hoje em dois mundos com extremos contrastantes e opostos. De um lado, a […]

Operações da PF não são monopólio desse governo

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Itagiba, 49 anos, é um homem culto e refinado. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da UFRJ — Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em ciências políticas pelas Université René Descartes, de Paris, ele transita pelas altas rodas cariocas […]

Júri é adiado por que secretaria não leva réu a tribunal

O assassino do jornalista Tim Lopes, Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, seria julgado hoje pela tentativa de homicídio de cinco policiais. Um fato inusitado, entretanto, adiou o julgamento: a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro não atendeu à solicitação do juiz Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, titular do 1º Tribunal […]

Deputado propõe criação do Superior Tribunal Ambiental

Em meio a tantas CPIs, denúncias de mensalão e dinheiro de campanhas políticas “não contabilizado”, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no início do mês a admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional que cria a chamada Justiça Ambiental. De autoria do ex-deputado Wagner Rubinelli, do PT […]

Ex-PMs acusados da chacina de Vigário Geral têm novo juri

Doze anos após a Chacina de Vigário Geral, na qual 21 pessoas foram mortas, dois ex-policiais militares acusados de participação na carnificina serão julgados nesta sexta-feira, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. José Fernandes Neto e Paulo Roberto Alvarenga, vão a julgamento pela segunda vez, por terem reclamado um novo júri. Em […]

Hotel de Naya é arrematado pelo Grupo Fenícia

O hotel Saint Peter, propriedade do deputado cassado Sérgio Naya, foi arrematado nesta quinta-feira (21/7) em leilão feito pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O imóvel, avaliado em cerca de R$ 46 milhões, foi comprado pelo Grupo Fenícia por R$ 7,4 milhões. Como a proposta vencedora fica abaixo da metade do valor de […]

União tem de indenizar servidor por falta de reajuste

A demora do então presidente Fernando Henrique Cardoso em encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que regulamentasse o reajuste anual dos servidores públicos rendeu uma indenização por danos patrimoniais ao funcionário aposentado Paulo Roberto Lisboa, de 58 anos. A decisão do juiz José Arthur Diniz Borges, do 2º Juizado Especial Federal de Niterói, […]

Mestrado ensina juízes e desembargadores a administrar

De quinze em quinze dias, sempre nos finais de semana, uma turma de 30 juízes de Rondônia se despe da toga e volta à sala de aula. O grupo é o primeiro do país a fazer o Mestrado Profissional em Poder Judiciário, uma iniciativa da AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com a […]

Defensores decidem se continuam em greve na sexta

Os defensores públicos do Rio de Janeiro fazem nesta sexta-feira (15/7) uma assembléia para decidir se continuam em greve ou retornam ao trabalho. A paralisação da categoria já dura mais de um mês e esta será a sexta vez que eles se reúnem para votar pela continuação ou não da greve. De braços cruzados, os […]