Eduardo Lima de Matos

é professor de Direito Ambiental e promotor de Justiça e Diretor do Núcleo de Apoio das Promotorias de Justiça do Rio São Francisco.

Nepotismo só poderia ser coibido por meio de emenda constitucional

O Brasil acompanhou no dia 16 de fevereiro de 2006, por meio da TV Justiça, o julgamento do pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade promovida pela AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros, com a finalidade de ser reconhecida à constitucionalidade da resolução do Conselho Nacional de Justiça que proibiu a nomeação de parentes […]

Poluição sonora merece maior atenção dos órgãos públicos

A evolução tecnológica propiciou um refinamento na produção de equipamentos. Em relação aos aparelhos de som o avanço foi substancial. Hoje eles permitem uma reprodução com maior precisão, aguçando a audição de todos que curtem uma música de qualidade, num sentindo bem amplo, abrangendo a pluralidade de sentimentos e admirações. O uso adequado desses equipamentos […]

Questão deve ser tratada como problema de saúde pública

A evolução tecnológica propiciou um refinamento na produção de equipamentos. Em relação aos aparelhos de som o avanço foi substancial, permitindo uma reprodução com maior precisão, aguçando a audição de todos que curtem uma música de qualidade, esclarecendo que qualidade aqui tem um sentindo bem amplo, abrangendo a pluralidade de sentimentos e admirações. O uso […]

Chuvas desastrosas mostraram despreparo do Poder Público

A população brasileira acompanhou nas últimas semanas pelo noticiário nacional uma série de desastres causados pelas fortes chuvas em diversas regiões de todo o país. Residências destruídas, rodovias intransitáveis, proliferação de doenças e milhares de desabrigados e dessassistidos. Os últimos acontecimentos devem servir de ponto de partida para um intenso debate em todas as esferas […]