Eduardo Pizarro Carnelós

*Texto originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo com o título O paradoxo do Iluminismo obscurantista Criador da teoria da separação dos Poderes e expoente do Iluminismo, Montesquieu haveria de estar perplexo se visse o que em nome dessa corrente de pensamento fazem alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Afinal, invocando o movimento […]

Não é fácil conduzir uma entidade com mais de meio milhão de filiados. A unanimidade é impossível e difícil é a consecução de maioria consistente a legitimar uma posição representativa, especialmente em assuntos que tenham qualquer tipo de repercussão política. Vejamos a nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de instituição que tem uma função […]

A ainda nova (considerando-se que o objeto de alteração contava mais se 60 anos) sistemática processual instituída pela Lei 11.719/2008 continua a gerar dúvida nos advogados, quando formulam em defesa de seus constituintes a resposta à acusação, e aos juízes, quando a estes cabe decidir entre decretar a absolvição sumária e determinar o prosseguimento do […]

Não é fácil conduzir uma entidade com mais de meio milhão de filiados. A unanimidade é impossível e difícil é a consecução de maioria consistente a legitimar uma posição representativa, especialmente em assuntos que tenham qualquer tipo de repercussão política. Vejamos a nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de instituição que tem uma função […]