Eloísa Nascimento

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de R$100 mil para R$10 mil o valor de indenização por dano moral a ser paga a uma jovem que foi mordida por um cão da raça Akita. O fato ocorreu em Jacareí, no interior de São Paulo, quando Ludmila Prado […]

A Dersa deve pagar indenizações de R$ 22.770,00, R$ 600,00 e R$ 4.976,10, referentes, respectivamente, ao conserto do veículo, ao serviço de guincho e à depreciação de 10% do valor de venda, ao proprietário do veículo Claudinei Mendizabal que colidiu com três vacas na Rodovia Carvalho Pinto, no km 85, em Jacarei. Sobre esses valores, deve […]

A Santa Casa de Jacareí está obrigada a pagar indenização de 400 salários mínimos a duas crianças. A mãe delas morreu no hospital depois de uma crise respiratória. A decisão foi tomada, pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto. Cabe recurso A Santa Casa afirmou que a […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de Jacareí (SP) Marco Aurélio e a ex-secretária de educação do município Maria Cristina a devolverem aos cofres públicos R$ 257,8 mil pela contratação ilegal de 34 ônibus para transporte escolar para alunos da zona rural durante 108 dias do ano de 2002. A ação […]

A Secretaria de Saúde de Jacareí (interior de São Paulo) tem de arcar com os custos da cirurgia para troca de prótese do fêmur da aposentada Aurelice Gonçalves Cruz, de 56 anos. O juiz Marcelo Moraes Sabag, da 2ª Vara Cível de Jacareí, concedeu liminar ordenando se providencie a cirurgia no prazo de 10 dias […]