Emanuel Lins Freire Vasconcellos

é advogado e professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e da Uesb (Universidade do Estado da Bahia), doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo — Largo do São Francisco), graduado e mestre em Direito pela UFBA e membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo.

Civil

Bahia rebelde: ambiente em que nasceu Teixeira de Freitas na primeira metade do século 19

Neste ano completam-se 210 anos do nascimento de Augusto Teixeira de Freitas (1816). Em homenagem à sua vida e obra dedicaremos esta e as próximas colunas. A produção intelectual célebre do “Cujácio brasileiro” [1] (como a Consolidação das Leis Civis e o Esboço do Código Civil) concentra-se na segunda metade do século 19 e a […]

Civil

Interpretação ‘contra proferentem’ no Direito brasileiro

Luigi Ferri ressalta que a interpretação jurídica diz respeito à lei, ao negócio jurídico em geral e ao contrato. Em qualquer caso, busca-se descobrir uma vontade: do legislador (considerada objetivamente), do testador ou dos contratantes [1]. Orlando Gomes lembra que “a função tradicional do intérprete é perquirir e aclarar a vontade dos contraentes, manifestada no […]