Fernando Alves de Oliveira

Em maio do ano que se aproxima, a legislação sindical brasileira (irmã gêmea da trabalhista) parida por Getúlio Vargas, completará 70 anos. Já naquele remoto 1943 era óbvio que o sindicalismo intervencionista do Estado autoritário, papel carbono da fascista “Carta del Lavoro” do colega ditador italiano Benito Mussolini, não era o modelo futurístico ideal para […]

Ao redor de mais um primeiro de maio, trava-se disputa entre as duas mais importantes centrais. Antes, de bastidores. Agora, de domínio público. A CUT procurando defender a substituição da atual contribuição obrigatória pela “negocial”. Em verdade, troca não de seis por meia dúzia, mas por dúzia inteira, face ao valor muito mais elevado. Aliás, […]

Os sindicatos brasileiros estão em clima de forte agitação, nervosismo e de incontida apreensão com a publicação pelo Ministério do Trabalho da Orientação Normativa 1 do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto último. Ela decore de cumprimento ao acórdão do Tribunal de Contas da União de 1.663/2010, que […]

Ao cabo de oito anos, afinal, qual o saldo favorável do Governo do ex-operário e líder sindical, exatamente na esfera que serviu de catapulta à sua vida política, alçando-o à presidência do País pela vontade popular? Lamentavelmente, após dois mandatos, a resposta isenta é única. Favorável, nenhum. Pernicioso, muito. O sindicalismo chafurdou ainda mais no […]

Em princípio, aqueles que ainda ingenuamente imaginam que a candidata apoiada pelo chefe da capitania hereditária do PT e que também responde pela chefia da Nação terá vida própria e executará as transformações econômico-sociais e de ordem política tão ansiadas e reclamadas pelo País, especialmente nas áreas da educação, saúde, saneamento básico e outras de […]

Primeira cena: sem grande alarde, acha-se em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 6708/09, originário do Senado e de autoria do petista Paulo Paim que torna compulsória a contribuição assistencial. A mesma que nos dias atuais é paga somente pelos trabalhadores sindicalizados. Isto é, aqueles que, além de recolher a contribuição sindical obrigatória são […]

É impossível falar de sindicalismo sem merecidas críticas aos governantes passados e, de forma especial, ao atual ocupante do Palácio do Planalto. Não é possível analisá-lo de forma profunda sem adentrar ao movediço terreno político. Sindicalismo e política, hoje, estão no mesmo nível: no rés-do-chão. No Brasil da redemocratização, após dois decênios de ditadura militar, […]

Como é de conhecimento geral, o recolhimento da contribuição sindical do patronato difere da realizada pelo trabalhador. Aqui, quem faz o desconto no salário do empregado é o próprio patrão, em fevereiro, e ao longo do mês de março, efetua o recolhimento ao sindicato representativo da categoria profissional paritária a da patronal. Já a empresa, […]

A notícia publicada na edição de 4 de agosto da revista Consultor Jurídico, sob o título “Sindicatos compram manifestantes em Brasília”, de autoria dos jornalistas Rodrigo Haidar e Filipe Coutinho, comprova cabalmente aquilo que este autor vem há decênios proclamando acerca do sindicalismo brasileiro: trata-se de um amplo e rentável balcão de negócios, nicho de maracutaias, […]

A matéria publicada nesta terça-feira pela Consultor Jurídico sob o título “Sindicatos compram manifestantes em Brasília”, de autoria dos jornalistas Rodrigo Haidar e Filipe Coutinho, comprova cabalmente aquilo que este autor vem há decênios proclamando acerca do sindicalismo brasileiro: trata-se de um amplo e rentável balcão de negócios, nicho de maracutaias, trambiques e peculatos, além […]