Fernando Porfírio

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou.  Spacca O ano de 2010 foi marcado por acertos e entraves na maior corte de Justiça da América Latina. […]

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. O maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, fez a […]

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, assegurou na quarta-feira (5/12) ao chefe do Judiciário paulista, Celso Limongi, que aquela corte vai ampliar o universo de candidatos aos cargos de direção dos Tribunais de Justiça. A declaração de Peluso, ministro condutor do voto que restringiu o universo dos elegíveis aos membros mais antigos do […]

As regras para as eleições do procurador-geral de Justiça vão continuar como estão. Pelo menos, por enquanto. Foi o que decidiu, em caráter liminar, o desembargador Armando Toledo, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Agora, o colegiado vai julgar o mérito do […]

O procurador-geral de justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, levou a pior nas duas eleições realizadas para a escolha dos nove membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A escolha aconteceu no sábado (1/12) e na segunda-feira (3/12). Pinho elegeu apenas um dos conselheiros, o procurador de justiça João Francisco Moreira Viegas, que ficou […]

O desembargador Vallim Bellocchi foi eleito, com 190 votos, para ocupar a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Jarbas Mazzoni ficou com a vice-presidência da Corte. O desembargador Ruy Pereira Camilo será o novo corregedor-geral de Justiça. Eles deverão dirigir o maior tribunal país no biênio 2008/2009. A eleição aconteceu no Salão dos […]

A Justiça paulista aceitou o pedido de recuperação judicial da BRA Transportes Aéreos. A decisão é do juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Ele nomeou o advogado e economista Alfredo Luiz Kugelmas como administrador judicial da empresa. A defesa da BRA está a cargo do escritório Felsberg […]

O Judiciário paulista escolhe nesta quarta-feira (5/12), a partir das 9 horas, quem vai dirigir o maior tribunal do país. Podem votar todos os 356 desembargadores. Os três candidatos — Vallim Bellocchi, Ruy Camillo e Jarbas Mazoni — concorrem simultaneamente aos mesmos cargos. Primeiro será escolhido o presidente, depois o vice-presidente e, por fim, será […]

Solucionar conflitos pelo uso e posse da terra, em áreas rurais e urbanas, sem que para isso seja necessário recorrer ao Judiciário rendeu à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) o I Prêmio Acesso à Justiça via Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (Mesc). A fundação, vinculada à Secretaria de Estado […]

A Justiça paulista mandou o governo do Estado providenciar, com urgência, a internação compulsória de Roberto Aparecido Alves Cardoso – o “Champinha”, em hospital adequado e seguro. Ele é um dos envolvidos na morte de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em Juquitiba, na Grande São Paulo. Os crimes aconteceram em 2003. A interdição não tem […]