Fernando Porfírio

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou.  Spacca O ano de 2010 foi marcado por acertos e entraves na maior corte de Justiça da América Latina. […]

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. O maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, fez a […]

Criticar decisão judicial pode ser considerado ofensa à honra? A questão ainda não é pacífica no Tribunal de Justiça de São Paulo. O jornal O Estado de S. Paulo amargou condenação, em primeiro grau, porque uma juíza da capital se sentiu ofendida por conta do artigo “Um cachorro quente de R$ 30 mil”. O texto […]

Reportagem de cunho social não dá ao preso a garantia constitucional do direito de imagem. Essa foi a decisão, por maioria de votos, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Tribunal disse não à reclamação de uma detenta de São José do Rio Preto que pretendia receber indenização porque foi fotografada pelo jornal D’Hoje, […]

Recusar testemunha tida como imprescindível ofende o princípio constitucional da ampla defesa. Também é ilegal a proibição de juntar documentos ao processo. Com esse fundamento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a favor do empresário Pablo Russel Rocha, pronunciado por homicídio triplamente qualificado e aguardando julgamento pelo Tribunal do Júri […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo passa a contar a partir de hoje (18/12) com o Conselho Gestor dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, que coordenará os trabalhos dos 147 setores de conciliação da Justiça paulista espalhados pelo Estado. A solenidade de instalação do Conselho foi no gabinete do presidente do TJ-SP, desembargador […]

A Assembléia Legislativa de São Paulo vai homenagear nesta quinta-feira (20/12) o ministro do STJ, Sidnei Beneti, o conselheiro do CNJ, Rui Stoco, e os desembargadores Sebastião Amorim e Nelson Calandra. A solenidade está prevista para as 17h, no Salão Nobre da Presidência. O desembargador paulista Sidnei Beneti foi nomeado ministro do Superior Tribunal de […]

A população paulista passa a contar a partir desta semana com vários pontos fixos na capital e no interior do estado para reconhecimento de paternidade. O serviço é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Este ano, a instituição reconheceu a paternidade de 10 mil alunos da rede pública de ensino, no projeto […]

O poeta de mais de oitenta heróicas pancadas, Paulo Bomfim, coordenador do Cerimonial do Tribunal de Justiça de São Paulo e decano da Academia Paulista de Letras, lança nesta segunda-feira (17/12), a partir das 18h30, na Livraria Cultura, da avenida Paulista, seu trigésimo livro: “Navegante”, da Amaral Gurgel Editorial. “Este é meu livro mais jovial […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (12/12) alterações no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário. O Plano tramita na Assembléia Legislativa desde 2005, na forma do Projeto de Lei 43/05. As mudanças resultam de audiências para coleta de sugestões das associações de classes dos […]