Francisco Antonio Fragata Jr.

SpaccaAs novidades no Direito podem ser percebidas de dois modos: aos saltos — com uma nova lei ou uma decisão judicial de fonte boa que altera algo de relevante — ou lentamente — com a sedimentação de temas pela jurisprudência. Em tempos de mudanças de orientação política, como acontece no Brasil nos últimos anos, esses […]

Recentemente, o governo do Estado de São Paulo escolheu o novo Procurador Geral de Justiça em lista tríplice retirada de eleição feita entre os promotores desse Estado. E o escolhido foi o segundo colocado. Apesar de todos serem unânimes ao reconhecer a legalidade da atitude de Geraldo Alckmin, a legitimidade de tal escolha foi muito […]

ConJurSpaccaCom mais de 20 anos da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, marco legal que inaugurou essa nova faceta do Direito no Brasil, qualquer retrospectiva que se faça está sempre presa a ele. É uma característica marcante do Direito do Consumidor. E 2011 não poderia ser diferente. O principal fato que marcou […]

Este texto sobre Direito do Consumidor faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Spacca O Direito do consumidor é maior do que sua lei principal. E mais antigo. Boa parte das conquistas já estava se solidificando […]