Frederico Pessoa da Silva

Imagine que você esteja sofrendo um cumprimento de sentença contra si em valores com os quais não concorda. Nesse caso, você tem duas opões: ou você paga o débito executado no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de mandado de penhora, ou apresenta impugnação, objetivando demonstrar que o valor devido é inferior àquele […]

Recentemente foram divulgadas notícias sobre a formação de maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal para reafirmar a tese de que a falta de revisão no prazo de 90 dias não justifica a revogação automática da prisão preventiva [1], isso porque o Plenário esteve julgando, na semana passada, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.581 […]

O contexto é difícil. Aulas virtuais, dificuldades de conexão, distanciamento social, falta de contato pessoal e humano são fatores que atravancam o processo de ensino-aprendizagem. Contudo, mesmo em meio a uma pandemia, nós, estudantes e professores, não podemos desistir. O ensino e a pesquisa precisam continuar e, com isso, não podemos nos dar ao luxo […]

Em O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis, Ian Pimentel Gameiro e Gilberto Guimarães Filho procuram observar, como bem aponta o título da pesquisa pretendida, a forma de estruturação da rede stricto sensu em Direito no país. Publicado em 2017 na Revista Direito GV, […]

Tem causado certo (e acertado) desconforto na imprensa, e em parte considerável da comunidade jurídica, a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, ao cargo de embaixador nos EUA. Nessa linha, há quem pense que indicações dessa natureza sempre são livres, leves e soltas. O problema (ou solução do problema) […]

1. Uma breve introdução A autoridade do Direito brasileiro está em crise. A afirmação, que tristemente já virou senso comum no contexto jurídico brasileiro, tem várias explicações. Poder-se-ia fundamentá-la com base na crise política pela qual passamos[1] ou, quiçá, nas recorrentes posturas iluministas do Judiciário[2]. Ainda, alguém, possível e acertadamente, poderia baseá-la no fraco ensino […]

No "Diário de Classe" desta semana, anotamos algumas explicitações, em grande medida conceituais, acerca do positivismo normativista de Hans Kelsen, bem como a crítica, a ele dirigida, pela Crítica Hermenêutica do Direito — matriz teórica desenvolvida pelo professor Lenio Luiz Streck. Para Kelsen, a Ciência do Direito tem caráter constitutivo, isto é, assume que seu objeto […]

— Professor, o senhor parece um pouco incomodado. Qual o problema? As eleições? — Não, meu caro. Eleições jamais podem ser compreendidas como um problema, mas como um processo constante de aperfeiçoamento do exercício da cidadania e uma oportunidade de aprimorarmos enquanto povo a qualidade da deliberação (e compreensão da) política. O resultado de uma eleição […]

Durante uma manhã de sábado, em uma escola de Direito tão… Tão distante, deu-se a seguinte discussão acerca de um tema há muito esquecido pelos juristas do país: os perigos de se ter um Direito predado pela Política… Eis que, de súbito, enquanto o professor dialogava, os alunos se permitiram questionar: Aluno: Professor, não são raras […]