Herbert Carneiro

O motim de presos ocorrido em Manaus em plena virada do ano fez com que fossem anunciados apressadamente inúmeros investimentos destinados à abertura de novas vagas no sistema prisional, especialmente no âmbito do sistema penitenciário federal. Olvida-se, entretanto, que, por sua natureza, o sistema penitenciário federal é destinado a presos de alta periculosidade, vinculados profundamente […]

Há 60 anos, um grupo de magistrados mineiros dava os primeiros passos em um movimento associativo que tinha como objetivo organizar, defender e valorizar a classe em um mundo ainda em reconstrução após a Segunda Guerra e em um país que se refazia das turbulências políticas (morte de um presidente da República). Vieram em seguida […]

A negativa da extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, pela Corte italiana, expôs, de maneira incontestável, a situação degradante e alarmante das prisões brasileiras. Se, como disse o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a decisão foi uma vergonha para o país em função dessa realidade prisional, mais grave ainda foi […]

O relatório Justiça em Números, elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, confirma, mais uma vez, a alta produtividade dos juízes brasileiros, com cerca de 1,6 mil casos resolvidos por ano, uma das maiores médias do mundo, com acréscimo de 1,7% em relação ao ano anterior.  Ainda assim, é crescente a demanda por Justiça […]

Por uma timidez inexplicável e comprometedora, o Judiciário vive o anacronismo entre direitos e avanços conquistados na Constituição de 1988 e a esdrúxula convivência com uma lei que regula seu funcionamento (Lei Orgânica 35/1979), criada na ditadura. Admitir a permanência dessa incompatibilidade é continuar convivendo, passiva e omissivamente, com o atraso. As autonomias administrativas e […]

No momento em que cresce, em todo o país, a tese das eleições diretas para escolha da direção dos tribunais, com ampliação da elegibilidade a todos os desembargadores e inclusão do voto dos juízes, surgem críticas ao novo modelo e propostas de restrições. Em primeiro lugar, já está madura a convicção de que o atual […]

Por razões constitucionais e operacionais, a PEC 31, que altera a composição e a forma de escolha dos juízes eleitorais em favor da Justiça Federal, caminha na contramão do aperfeiçoamento da Justiça e das soluções que tem o interesse público como meta. Em vez de impor alterações na Justiça Eleitoral, que é exemplo de eficiência […]

Os excessos e o vandalismo de alguns poucos não podem, de forma alguma, comprometer nem reduzir a importância das manifestações cívicas de milhares que tomaram as ruas do país por mudanças. Os protestos são legítimos como expressão democrática de descontentamento com uma situação generalizada no Brasil. A nação está despertando, e isso é necessário à […]

Já está refletido e maduro que o Judiciário e suas ações precisam, urgentemente, melhorar e se modernizar, especialmente em sua gestão e na prestação desse serviço público especializado e cidadão chamado Justiça. Ainda estamos distantes do Judiciário do século XXI, que queremos e idealizamos e que a própria sociedade demanda. Muito há o que fazer […]

Qual é o valor da democracia em uma sociedade? Qual é o valor do reconhecimento de um direito? Qual é o valor de uma decisão judicial quando todos os outros poderes e órgãos falharam ou se omitiram? Qual é o valor de uma vida garantida por uma sentença judicial? As decisões do Judiciário provocam mudanças […]