Inês Virgínia Soares

No início de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CiDH) publicou a Opinião Consultiva OC-31/25, na qual reconhece o cuidado como direito humano, estabelecendo um marco jurídico para a região e redefinindo as prioridades de políticas públicas e de proteção social para os países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA), inclusive para […]

Recentemente, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou a Lei nº 9.528, de 30 de agosto de 2024, a qual foi sancionada pelo governador, que declara a “Festa da Retomada do Povo Xokó” como “Bem de Interesse Cultural” e institui o dia 9 de setembro como o Dia Estadual de Celebração da Retomada do Povo Indígena […]

No desastre climático do Rio Grande do Sul, que ainda acontece (não respeitando os limites de tempo [1] e de espaço [2]), a perda de vidas somada à destruição das estruturas e equipamentos urbanos (incluindo bairros inteiros) e o abalo a edificações de instituições públicas e privadas, tanto na zona rural como nas cidades,  já […]

Nos anos de 1980, a partir da polêmica gerada pela alocação de um aterro químico no Condado de Afton, de população eminentemente negra, na Carolina do Norte, Estados Unidos, o sociólogo Robert Bullard cunhou a expressão “racismo ambiental”. Pretendeu referir-se, com ela, ao direcionamento, intencional ou não, dos impactos ambientais negativos de atividades humanas para […]

De 10 a 17 de outubro aconteceu, na Academia de Direito Internacional da Haia, na Holanda, o 8° Encontro da Comissão Especial sobre a aplicação da Convenção da Haia de 1980, que trata dos Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças e da Convenção da Haia de 1996, a qual dispõe sobre jurisdição, lei aplicável, […]

No contexto urbano ou rural, os problemas socioambientais e a busca de soluções para estes permeiam o cotidiano das mulheres, desde as que desenvolvem tarefas pouco ou não remuneradas até as ocupantes de altos postos no setor público ou privado. Tem se notado que a presença de mulheres em altos postos corporativos aumenta o índice […]

O primeiro quadrimestre de 2023 tem sido profícuo e inspirador para os pesquisadores e profissionais que atuam na defesa jurídica do patrimônio cultural, em razão de dois eventos que promovem o diálogo entre os atores do sistema de justiça e as normas protetoras do patrimônio cultural. O primeiro aconteceu nos dias 15 a 17 de […]

"Oh! Deus, perdoe esse pobre coitado/ Que de joelhos rezou um bocado/ Pedindo pra chuva cair, cair sem parar/ Oh! Deus será que o senhor se zangou/ E é só por isso que o sol se arretirou/ Fazendo cair toda chuva que há"  Súplica cearense, canção de Gordurinha e Nelinho Rovena Rosa/Agência BrasilRovena Rosa/Agência Brasil […]

Pela primeira vez na estrutura administrativa do Poder Executivo federal a agenda indígena terá uma pasta com dedicação exclusiva: o Ministério dos Povos Indígenas, criado pela Medida Provisória – MP 1.154/2023, datada de 1º de janeiro, que estabeleceu a organização básica do atual Governo do Presidente Lula. Até então, a agenda indígena estava disposta de […]

O ano que marcou os 80 anos de Milton Nascimento, Gilberto Gil e Caetano Veloso assinalou também o centenário da Semana de Arte Moderna, o bicentenário da Independência e a retomada dos grandes eventos culturais presenciais, interrompidos desde 2020, por conta da Covid-19. SpaccaNas comemorações, chamaram atenção o controverso traslado provisório do coração de Dom […]