Israel Nonato da Silva Junior

A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6.338 marca uma virada crucial na luta contra as práticas fraudulentas que minam a efetividade das cotas de gênero. Ao validar a interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Suprema Corte destacou a necessidade de se punir “todos os envolvidos” nas fraudes à cota de gênero. Com […]

Para quem não viu, durou UM MINUTO – isto mesmo, UM MINUTO – a discussão e votação da admissibilidade da PEC 33/2011, a polêmica proposta de emenda à Constituição que submete parte das decisões do Supremo Tribunal Federal ao controle do Poder Legislativo. Se você não acredita, clique aqui e assista à deliberação na CCJC da Câmara dos Deputados […]