Izner Hanna Garcia

Não faz muito tempo, eu estava no balcão de um cartório, pagando meu quinhão à burocracia do Brasil, quando vi ao meu lado desenrolar-se uma cena estranha. Um indivíduo (ou meliante) apresentou uma transferência de um carro para ser reconhecida e, juntamente, sua identidade visto que tal reconhecimento o exige. O escrevente, conforme é normal, […]

Há uma corrente sociológica que entende que, para se entender uma nação, faz-se necessários conhecer seus mitos e lendas. Se assim for, melhor representação do Brasil não há que nossos Curupira e Saci Pererê. Um anda para frente, mas tem os pés virados para trás. O outro é um moleque travesso, ora fazendo bondades ora […]

Não é de hoje que o Brasil vê-se enredado no dilema entre a necessidade de investimentos públicos e a falta de recursos para atender todas as demandas. Desde a descoberta, passando pelo Império e, depois, a proclamação da república, era Vargas, Juscelino, Jânio e Jango, ditadura militar e os governos que se seguiram à redemocratização, […]

A discussão acerca dos juros é matéria constante na mídia. O debate arrasta-se há mais de uma década, tendo iniciado no mal fadado artigo 192 da Constituição Federal, que estabeleceu o limite de 12%. Não obstante, passam-se os anos e de fato fica difícil responder à pergunta: quais são os juros legais no Brasil? A […]

O homem é produto de suas tradições. Se essa verdade, asseverada por Bertrand Russel, é inconteste, também inegável é que as tradições são, sempre, rompidas na busca da evolução. Assim, ocorre com o homem individualmente, que de criança passa a adolescente, de adolescente a adulto e de adulto a velho, como também com a sociedade. […]

Em 4 de maio de 1808, por alvará expedido pelo governo brasileiro, ficava estabelecido que “…o cargo de juiz conservador na Nação Britânica”. Não se tratava propriamente de um juiz inglês, mas de juiz nacional escolhido pelos súditos ingleses residentes no local da jurisdição, aprovada a escolha pelo embaixador ou ministro da Grã-Bretanha”. Cedia assim […]

“Aquele direito privado que fizera do contrato o instrumento por excelência da vida econômica e a expressão insubstituível da autonomia privada e, da propriedade, um direito natural do homem sobre o qual se apoiaria a vida econômica da sociedade e dele próprio, não mais existe onde já se implantou a nova economia coordenada e dirigida […]

A filosofia chinesa ensina que o homem só é fiel à mudança. Para os chineses a única constante é, paradoxalmente, a mutação. O estadista norte-americano, Abrahan Lincoln, contudo, foi além e, com o pragmatismo que caracteriza o sentir daquela nação, rogou a Deus que lhe desse coragem para mudar o que era necessário, aceitar o […]

Thomas Hobbes afirmava que o silêncio das leis era a liberdade dos súditos. No século XVII, com o poder absoluto do estado a massacrar o cidadão, essa afirmação era verdadeira. Contudo, nos tempos contemporâneos aonde vemos grandes conglomerados financeiros superar governos e nações, podemos justamente dizer o contrário. A grandeza de conglomerados financeiro-industriais, bem como […]

Segunda a definição de nosso dicionário, banco é “um balcão de comércio, estabelecimento de crédito, para transações de fundos públicos ou particulares, local ou casa onde se realizam essas transações”. Pedro Nunes dá-nos a definição gramatical jurídica: “estabelecimento ou sociedade mista de crédito mercantil, que tem por objeto principal receber depósitos de dinheiro em conta-corrente, […]