João Otávio de Noronha

15 Anos de Superior Tribunal de Justiça — Ministro Raul Araújo não é biografia nem livro de memórias. Trata-se da reunião de reflexões jurídicas que analisam, sob as perspectivas doutrinária, jurisprudencial e pragmática, um paradigma de jurisdição construído ao longo de anos de atuação na magistratura, com destaque para o período de atuação no Superior […]

Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”. Spacca Com efeito, no início da denominada revolução tecnológica (termo cunhado pelo filósofo Yuval Harari), na transição para os novos processos de produção a partir de 1760, alguns trabalhadores — temendo […]

Os grandes homens não morrem, apenas partem para uma outra vida, mas seus feitos, ideias e ensinamentos se eternizam. Assim está a acontecer com o lendário Pelé, Edson Arantes do Nascimento, o mais ilustre cidadão da cidade mineira de Três Corações.  Reprodução/FifaPelé, filho de Dondinho, sempre será o ícone do futebol-arte que fez o Brasil […]

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado nesta quarta (27/11), às 18h, no Superior Tribunal de Justiça. Paula Carrubba O Superior Tribunal de Justiça comemora três décadas de uma história muito bem construída e que impactou consideravelmente a vida de todos os brasileiros. Nesses 30 anos, o Tribunal da Cidadania tomou […]

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo com o título Um tribunal necessário SpaccaAs dificuldades orçamentárias não são uma desculpa para a omissão. Não é justo exigir do cidadão, já constrangido pelo desemprego, que se conforme com o sucateamento dos serviços públicos. Antes de justificar a paralisia, a crise fiscal deve ser vista pelo […]