João Ozorio de Melo

O remédio prescrito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para aliviar as dores de supostas vítimas de perseguição judicial (ou lawfare) durante o governo de Joe Biden, incluindo quase 1,6 mil insurrecionistas que invadiram e pilharam o Congresso em 6 de janeiro de 2021, está revelando efeitos colaterais não esperados. Um deles é uma […]

Qualquer ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos poderia ganhar mais dinheiro se fosse, por exemplo, sócio de um grande escritório de advocacia. Mas, de qualquer forma, um ministro tem um salário digno, que lhe proporciona um padrão de vida decente e que vem acompanhado de vantagens e regalias que pouca gente tem. Atualmente, o […]

Qualquer ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos poderia ganhar mais dinheiro se fosse, por exemplo, sócio de um grande escritório de advocacia. Mas, de qualquer forma, um ministro tem um salário digno, que lhe proporciona um padrão de vida decente e que vem acompanhado de vantagens e regalias que pouca gente tem. Atualmente, o […]

Qualquer ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos poderia ganhar mais dinheiro se fosse, por exemplo, sócio de um grande escritório de advocacia. Mas, de qualquer forma, um ministro tem um salário digno, que lhe proporciona um padrão de vida decente e que vem acompanhado de vantagens e regalias que pouca gente tem. Atualmente, o […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos botou um ponto final nas batalhas judiciais travadas entre gravadoras e provedoras de serviço de internet (ISPs) por pirataria de músicas e vídeos na internet. Na última de duas ações que tramitaram pela justiça recentemente, a corte declarou que as gravadoras não podem responsabilizar as ISPs pela pirataria praticada […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos vai promover, nesta quarta-feira (1º/4), a audiência de sustentação oral para discutir a legalidade do decreto do presidente Donald Trump que restringe o direito constitucional à cidadania por nascimento, negando-o a filhos de visitantes temporários e imigrantes sem documentação. O decreto foi assinado por Trump no primeiro dia de […]

Em duas decisões divulgadas no mesmo dia, a Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu “imunidade qualificada” a autoridades governamentais — notadamente a policiais — contra responsabilização civil por atos ilegais que cometeram no curso de suas funções, mas que resultariam em punição para qualquer outro cidadão. Um dos casos se refere à prisão arbitrária de […]

Em duas decisões divulgadas no mesmo dia, a Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu “imunidade qualificada” a autoridades governamentais — notadamente a policiais — contra responsabilização civil por atos ilegais que cometeram no curso de suas funções, mas que resultariam em punição para qualquer outro cidadão. Um dos casos se refere à prisão arbitrária de […]

Na última segunda-feira (2/3) à noite, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) deu uma boa notícia aos quatro escritórios de advocacia que foram à Justiça brigar contra os decretos presidenciais que lhes impunham sanções retaliatórias, em vez de fazer um acordo de capitulação com o presidente Donald Trump. O DOJ os avisou de […]

Na última segunda-feira (2/3) à noite, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) deu uma boa notícia aos quatro escritórios de advocacia que foram à Justiça brigar contra os decretos presidenciais que lhes impunham sanções retaliatórias, em vez de fazer um acordo de capitulação com o presidente Donald Trump. O DOJ os avisou de […]